Acompanhamento de Processos
Processo: 000090-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 34/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Cantídio Rocha
13/08/2018 08:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 08:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2018 07:23:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO IRREGULARIDADE EM INSTITUIÇÃO ESCOLAR.
31/07/2018 07:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/05/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2018 13:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 297/2018 ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.
09/05/2018 13:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 297/2018 dirigido ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.
09/05/2018 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista não existirem razões para seu prosseguimento.
16/03/2018 07:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que não foi possível oficiar a escola.
28/02/2018 11:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 141/2018 dirigido à instituição de ensino.
28/02/2018 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.
05/02/2018 13:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.
22/01/2018 10:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.
22/01/2018 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.
07/12/2017 08:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
05/12/2017 10:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que a instituição de ensino não foi encontrada no local indicado.
08/11/2017 08:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
24/10/2017 15:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 51/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Fundação Cantídio Rocha.
24/10/2017 15:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2017 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47