14/08/2019 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2019 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

14/08/2019 09:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:49:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a AGESPISA e a Empresa SM Informação e Tecnologia LTDA, tendo por objetivo a ¿prestação de serviços de gestão de documentos¿, guarda gerenciada de documentos e microfilmagem eletrônica para a contratante na cidade de Teresina.

08/07/2019 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

24/05/2019 10:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 14:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada de documento expedido pela AGESPISA, em resposta ao Ofício nº 47/2019, ao IC nº 06/2013 (SIMP: 000090-025/2017).

15/02/2019 08:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 47 (2019) AGESPISA - IC 06.2013

15/02/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 329.

12/02/2019 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A Presidente suscita uma questão de ordem. Informa o recebimento do Ofício nº 478/2018, datado de 06 de agosto de 2018, enviado pelo Dr. Fernando Ferreira dos Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, por intermédio do qual solicita a este Colegiado a correção de dados do IC nº 04/2013 para homologação de declínio de atribuições. Argumenta que houve equívoco no número, tendo em vista que o gabinete movimentou o IC nº 06/2013 (000090-025/2017), ao invés de movimentar o IC nº 04/2013 (000088-025/2017). Assim, solicita o seguinte: 1) o cancelamento dos movimentos no IC nº 06/2013; 2) seja autorizada a inserção do voto do Conselheiro Relator, Dr. Alípio de Santana Ribeiro; 3) sejam autorizadas as movimentações posteriores no IC nº 04/2013; 4) a retificação da ata da 1269ª sessão ordinária, realizada em 23/03/2018, na qual foi autorizado o arquivamento. Em seguida, submeteu a apreciação deste Colegiado. Dr.ª Clotildes Costa Carvalho argumenta que tal fato não deve ser apreciado como simples questão de ordem, devendo ser submetido ao relator, que se encontrava ausente da sessão. A Secretária solicita a palavra para prestar os esclarecimentos. A Dr.ª Clotildes Costa Carvalho se posiciona contrária à concessão da palavra, argumentando que a Secretária por vezes extrapola suas atribuições. A Presidente concede a palavra à Secretária, tendo esta esclarecido que o voto do relator, que está nos autos, refere-se ao processo numerado na capa e não ao que foi movimentado no sistema. Trata-se, portanto, de um equívoco formal, sem adentrar no mérito da questão, não havendo qualquer influência no voto do relator. O que ocorreu foi apenas a inserção do voto no processo errado, bem como a movimentação, o que implica na remessa ao Ministério Público Federal de outro procedimento, logo é um erro meramente de movimentação no sistema. Ressalta que a Secretaria conferiu os dados que foram informados pela Presidente do inquérito civil. Por fim, reitera que presta esses esclarecimentos sem nenhuma análise de mérito. Esclarece também que regimentalmente será publicada na ata da presente sessão a retificação esclarecendo todos esses dados e as duas atas serão inseridas nos autos para que o Procurador da República que venha a dar continuidade a essa investigação saiba que houve esse equívoco e com a publicação da ata, inclusive em Diário Eletrônico, toda a sociedade terá conhecimento. Dito isso, a Presidente passa a palavra aos Conselheiros para apresentação dos votos. Os Conselheiros, Dr. Luís Francisco Ribeiro e Dr.ª Teresinha de Jesus Marques concordam que não se trata de questão de mérito, mas de simples equívoco no movimento do sistema SIMP, no tocante ao número do processo. A Conselheira Clotildes Costa Carvalho, por considerar a questão relevante, apesar do aspecto meramente formal, entende necessário o posicionamento do relator, manifestando-se contrariamente à questão de ordem. Por fim, a Secretária solicita a palavra e reitera que a ata da 1269ª sessão ordinária, já publicada, não será retificada. Tal modificação será consignada na ata da presente sessão, com os dados de ambos os procedimentos a fim de que fique esclarecido. A ata já publicada permanecerá inalterada. Egrégio Conselho Superior, por maioria, aprova a questão de ordem do item 4 da pauta para que seja retificado o número do inquérito civil inserido no item 5.2.2, da 1269ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2018, de modo que onde se lê Inquérito Civil nº 04/2013 (SIMP nº 000090-025/2017), leia-se Inquérito Civil Público nº 04/2013 (SIMP nº 000088-025/2017), vencido o voto da Dr.ª Clotildes Costa Carvalho.

09/08/2018 08:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de correção da ata

02/05/2018 13:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 12:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 04/2013 (SIMP nº 000090-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: investigação acerca das possíveis irregularidades nas contratações sem concurso no âmbito da AGESPISA. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar irregularidades nas contratações sem concurso no âmbito da AGESPISA. 1. Decisão declinando das atribuições em favor do Ministério Público do Trabalho, com remessa dos autos ¿ art. 9º ¿ a, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. Decisão homologada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/05/2018 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:18:04 • ATOS COMUNS » Voto

Irregularidades no contrato firmado entre a Agespisa e a Empresa S M informação e Tecnologia Ltda, tendo por objeto a ¿prestação de serviços de Gestão de documentos (racionalização), guarda gerenciada de documentos e microfilmagem eletrônica para a contratante na cidade de Teresina-PI

26/03/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 94/2018 Teresina, 21 de fevereiro de 2018. Ao Exmº. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador Geral de Justiça/Presidente do Conselho Superior do MP-PI N/Capital Assunto: Encaminhamento de documentação ao Ministério Público do Trabalho - MPT (ICP nº 04/2013, EC 159). Exmo. Sr. Procurador Geral, Vimos, por meio deste, encaminhar o de Inquérito Civil Público (ICP nº 04/2013) instaurado a partir de Representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí ¿ SINTEPI noticiando a contratação de servidores por parte da Agespisa, para que se encaminhe os presentes autos ao Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Dr. Edno Carvalho Moura que preside dois Inquéritos Civis Públicos de n° 000168.2000.22.000/8 e 50.2011.22.000/1 e que são objeto de ação judicial trabalhista em tramitação junto ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho-TST, conforme despacho anexado aos autos deste ICP nº 04/2013. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

09/03/2018 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Trabalho na pessoa do Dr. Edno Carvalho Moura.

09/03/2018 09:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 09:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 66/2017

20/03/2017 09:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual