15/05/2024 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:18:20 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2024 09:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2024 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à CEntral de Transplantes

05/04/2024 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 09:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 

05/04/2024 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

05/04/2024 09:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Termo de Arquivamento

26/02/2024 08:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 10:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 09:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À CENTRAL DE TRANSPLANTES

08/02/2024 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 09:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

08/02/2024 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

08/02/2024 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 11:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1278 2024 originário da SESAPI

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2023 09:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 09:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à FMS

25/05/2023 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício FMS 2952/2023     Teresina - PI, 25 de maio de 2023   ________...

24/01/2023 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício SESAPI 267/2023     Teresina - PI, 24de janeiro de 2023   ____...

23/01/2023 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

23/01/2023 08:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2023 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/01/2023 08:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícicio requisitano informações à SESAPI

23/01/2023 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/01/2023 08:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comuicação de prorrogação de prazo

23/01/2023 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

22/01/2023 23:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                                         TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 267/2023. Do Secretário de Estado da Saúde ...

16/11/2022 13:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 129/2019

16/09/2022 09:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 579/2022- Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

16/09/2022 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

16/09/2022 09:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1242/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.  

15/09/2022 10:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 5379/2022 oriundo do Diretor Geral do Hemopi.

06/09/2022 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentesautos, a frequência da Audiência e a ata da Audiência do dia 24/08/2022 às 9 hrssobre a suspensão dos transplantes e a fa...

09/02/2022 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/08/2021 21:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

19/08/2021 21:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/08/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 12:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2021 08:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 08:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 08:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2021 08:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 08:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 08:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/03/2021 08:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 08:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/02/2021 09:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2020 09:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2020 08:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 08:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2020 08:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 08:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2020 08:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 08:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2020 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/10/2020 08:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2020 22:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12º Nº 752/2020 - Comunicação de prorrogação de prazo de investigação ao Conselho Superior do Ministério Público.

08/04/2020 22:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

08/04/2020 22:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de determinação de prorrogação de prazo de investigação e determinação de novas diligências.

19/03/2020 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da NIS por meio do Ofício n° 012/2020

19/03/2020 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do Núcleo de Infraestrutura em Saúde da SESAPI

12/02/2020 08:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0321/2020 - Requisita ao NIS/SESAPI informações atualizadas.

12/02/2020 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se o Núcleo de Infraestrutura em Saúde da SESAPI requerendo informações atualizadas.

11/02/2020 08:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 440/2019, oriundo da Direção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1996/2019.

11/02/2020 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 440/2019, oriundo da Direção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1996/2019.

11/02/2020 08:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 430/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1995/2019.

11/02/2020 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 430/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1995/2019.

10/12/2019 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Central Estadual de Transplantes por meio do Ofício n° 119/2019

10/12/2019 10:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Central estadual de Transplantes n° 119/2019

26/11/2019 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1996/2019 - Requisita informações a DRCAA.

26/11/2019 08:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1995/2019 - Requisita informações a FEPISERH.

26/11/2019 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1994/2019 - Requisita documentos a Central de Transplante.

26/11/2019 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1993/2019 - Comunica a conversão da NF Nº 42/2019 em PP 129/2019, ao CSMP.

26/11/2019 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1992/2019 - Comunica a conversão da NF Nº 42/2019 em PP 129/2019, ao CAODS.

22/11/2019 08:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2019 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2019 08:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Portaria 12ª PJ nº 194/2019 - Conversão da Notícia de Fato Nº 42/2019 em Procedimento Preparatório Nº 129/2019.

20/09/2019 12:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Gabinete Nº 1712/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1173/2019.

20/09/2019 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Gabinete Nº 1712/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1173/2019.

19/08/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1173/2019 - que requisita informações ao HGV

19/08/2019 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 525/2019 - que comunica a prorrogação do prazo da Notícia de Fato ao CSMP

19/08/2019 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação da NF 42/2019

19/08/2019 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho proferido pelo Promotor de Justiça

10/07/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de notícia amplamente veiculada na imprensa de que o Hospital Getúlio Vargas foi pré-selecionado pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplante para receber tutoria para a implantação de transplante hepático.

10/07/2019 10:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Autuação da Notícia de FATO n° 42/2019, registrada em razão de notícia amplamente veiculada na imprensa de que o Hospital Getúlio Vargas foi pré-selecionado pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplante (CGSNT), por meio do Projeto PROADI-SUS, para receber tutoria para implantação do transplante hepático;

10/07/2019 10:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual