19/05/2025 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/05/2025 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 13:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 13:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 14:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 14:01:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REPASSE DE VERBAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Judicialização do objeto investigado. Desnecessi...

29/04/2025 14:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 11:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2025 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 10:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

15/04/2025 09:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/04/2025 09:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2025 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI.

15/04/2025 09:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À FMS.

15/04/2025 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

15/04/2025 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide Despacho.

15/04/2025 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 13:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2025 10:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2025 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2025 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à FMS

19/02/2025 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2025 09:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

19/02/2025 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/02/2025 09:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/01/2025 09:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2024 08:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 08:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 08:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

15/10/2024 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 08:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À FMS

22/08/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2024 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 10:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DRCAA

26/01/2024 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

26/01/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f

26/01/2024 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 09:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2023 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 08:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à FMS

05/07/2023 07:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2023 09:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 08:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 08:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FMS

09/05/2023 08:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 08:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 08:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à FMS

04/05/2023 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

04/05/2023 13:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2023 13:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2023 13:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à sesapi

04/05/2023 13:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

13/12/2022 10:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentesautos, o Ofício n° 140/2022, Oriundo da Fundação Estatal Piauense de ServiçosHospitalares. Lavre...

08/11/2022 12:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GP n° 376/2022. Oriundo da Fundação Estatal Piauense de Serviços Hospitalares.

03/11/2022 09:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 658/2022

03/11/2022 09:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FEPISERH

03/11/2022 09:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1431/2022 - Requisita informações e providências a FEPISERH

03/11/2022 09:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2022 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2022 09:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão de PP para ICP 15/2022

03/11/2022 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

03/11/2022 09:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1430/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 15/2022

03/11/2022 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/11/2022 09:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1429/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 15/2022

03/11/2022 09:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 56/2022 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 15/2022.

17/10/2022 12:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AJU/FMS N° 013/2022 e anexos. Oriundo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

13/10/2022 12:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AJU/FMS N° 012/2022 e anexos. Oriundo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Em resposta ao mandado de Notificação N° 0183/2022.

10/10/2022 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício concedendo prazo de 05 dias a FMS

10/10/2022 09:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 09:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações ausdiencia dia 07/10/2022

10/10/2022 09:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos, realizei a juntada do Ofício AJU/FMS n° 012/2022     Teresina, 10 de outubro de 2022 Gabriel Amável Assessor Ministerial 

27/09/2022 09:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 596/2022

27/09/2022 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao DNSUS

27/09/2022 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1267/2022 - Encaminha as Atas das Audiências Extrajudiciais realizadas nos dias 05/09/2022 e 16/09/2022, referente ao Procedimento Preparatório N° 15/2022 - SIMP 000090-027/2022, que ...

27/09/2022 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao MPF

27/09/2022 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1266/2022 - Encaminha as Atas das Audiências Extrajudiciais realizadas nos dias 05/09/2022 e 16/09/2022, referente ao Procedimento Preparatório N° 15/2022 - SIMP 000090-027/2022, que ...

23/09/2022 09:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados no dia da audiência 16/09/2022. Oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

22/09/2022 11:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do controle dos recursos das habilitações 2021/2022. Oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

22/09/2022 11:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata da Audiência Pública realizada no dia 16/09/2022 com início às 11 hrs da manhã na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina- MPPI, que teve como pauta o atraso da Fundação Municipal de Saúde na realiz...

14/09/2022 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 573/2022

14/09/2022 10:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Frequência e Ata da Audiência Pública realizada no dia 05/09/2022 com início às 11 hrs da Manhã na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina- MPPI, que teve como pauta o Atraso da Fundação Municipal de Sa...

26/08/2022 11:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2022 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2022 10:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio convocando DENASUS para audiencia dia 30/08/2022

26/08/2022 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2022 10:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício convocando o TCE para audiencia dia 30/08/2022

26/08/2022 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificações audiencia dia 30/08/2022 as 11h

23/08/2022 11:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 542/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

23/08/2022 11:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FMS.

23/08/2022 11:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 1171/2022- reiterando e requisitando informações a FMS.

23/08/2022 11:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho requisitando  a manifestação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, bem com informações atualizadas quanto ao pagamento dos repasses a FEPISERH.

17/08/2022 08:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 271/2022 e anexos, oriundo do Presidente da FEPISERH. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1059/2022.

03/08/2022 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conform despacho

03/08/2022 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2022 08:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações a FEPISERH

03/08/2022 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2022 08:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações a FMS

03/08/2022 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2022 08:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação ao CSMP

03/08/2022 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2022 08:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Ofício Nº 2537/2022 - DRCAA-FMS

20/06/2022 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Ofício Nº 2537/2022 - DRCAA-FMS

02/06/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de tramitação exclusivzmente virtual

02/06/2022 11:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Preparatório n° 15/2022

18/05/2022 10:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 364/2022.

18/05/2022 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor Executivo de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

18/05/2022 10:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0739 para FMS.

18/05/2022 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor Executivo de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde

18/05/2022 10:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0740 para o Diretor Executivo de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde

06/05/2022 08:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 149/2022 e anexo, oriundo do Presidente da FEPISERH. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0635/2022.

26/04/2022 11:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos ofciios

26/04/2022 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente da FEPISERH

26/04/2022 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informasção ´`a FEPISERH

26/04/2022 10:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

26/04/2022 10:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CAODS a conversão

26/04/2022 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/04/2022 10:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a insutsuraçãpo ao CSMP

26/04/2022 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 18/2022

26/04/2022 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2022 10:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2022 08:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência realizada aos 10/12/2021

07/04/2022 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência realizada 03/12/2021

15/03/2022 10:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 61/2022 FEPISERH e anexos, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 074/2022.

15/03/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 633/2022 GAB-PRES-FMS e anexos, oriundo da Fundação Municipal de Saúde- F...

09/02/2022 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

07/02/2022 13:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 13:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 13:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/01/2022 12:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 09:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 09:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 12:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual