Acompanhamento de Processos
Processo: 000090-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial
Requerido:
Colegio Objetivo
Requerente:
Gisleyne Rodrigues Guimaraes
15/10/2019 11:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento da presente NF tendo em vista a impetração de MS.
15/10/2019 11:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 263/2019 - PGJ - Informa a impetração de MS.
15/10/2019 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento da presente NF tendo em vista a impetração de MS.
15/10/2019 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento do presente procedimento tendo em vista a impetração de MS.
09/09/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.
21/08/2019 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório Psicológico.
21/08/2019 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 545/2019 - Colégio Objetivo - Solicita informações sobre o cumprimento da Recomendação nº 06/2019.
20/08/2019 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Laudo da Psicopedagoga Gardene Lacerda Moura.
09/08/2019 08:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 186/2019 - Encaminha documentação ao Núcleo Criminal.
07/08/2019 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração prestado pela Srª. Gardene Lacerda Moura, psicopedagoga que acompanha o infante Victor Daniel Guimarães Sales.
05/08/2019 12:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.
31/07/2019 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.
24/07/2019 10:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição do Colégio Objetivo requerendo prorrogação do prazo para manifestação.
24/07/2019 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 167/2019 - CAODEC - Informa expedição de Recomendação.
24/07/2019 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 496/2019 - Colégio Objetivo - Encaminha a Recomendação nº 06/2019.
24/07/2019 10:31:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 06/2019 - Colégio Objetivo - Acompanhante pedagógico.
23/07/2019 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 165/2019 - Solicitação de perícia.
23/07/2019 10:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação do Colégio Objetivo.
23/07/2019 08:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação sobre requisição de Inquérito Policial.
23/07/2019 08:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Laudo da psicopedagoga.
23/07/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Laudo Médico do Neuropediatra.
17/07/2019 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Documentos apresentados pela Srª Gisleyne Rodrigues Guimarães.
15/07/2019 11:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência realizada no dia 15/07/2019.
08/07/2019 08:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 44/2019 convoca CEE para audiência dia 15/07/2019.
08/07/2019 08:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 43/2019 convoca Colégio Objetivo para audiência dia 15/07/2019.
08/07/2019 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 42/2019 convoca denunciante para audiência dia 15/07/2019.
08/07/2019 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prorroga a NF por mais 90 dias.
08/07/2019 08:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
08/07/2019 08:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.
18/06/2019 15:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício 38ª PJ nº 427/2019 - Colégio Objetivo - Solicita informações.
17/06/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta oriunda do Colégio Objetivo em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 381/2019.
07/06/2019 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício 38ª PJ nº 381/2019 - NF - Colégio Objetivo.
07/06/2019 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Termo de Abertura da presente NF.
07/06/2019 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Termo de Declaração prestado pela denunciante.
07/06/2019 10:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40