Acompanhamento de Processos

Processo: 000090-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2019 09:59:56
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 06:55:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial

Partes

Requerido:

Colegio Objetivo

Requerente:

Gisleyne Rodrigues Guimaraes

Histórico de Movimentações

15/10/2019 11:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento da presente NF tendo em vista a impetração de MS.

15/10/2019 11:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 263/2019 - PGJ - Informa a impetração de MS.

15/10/2019 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento da presente NF tendo em vista a impetração de MS.

15/10/2019 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento do presente procedimento tendo em vista a impetração de MS.

09/09/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.

21/08/2019 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Relatório Psicológico.

21/08/2019 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 545/2019 - Colégio Objetivo - Solicita informações sobre o cumprimento da Recomendação nº 06/2019.

20/08/2019 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Laudo da Psicopedagoga Gardene Lacerda Moura.

09/08/2019 08:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 186/2019 - Encaminha documentação ao Núcleo Criminal.

07/08/2019 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração prestado pela Srª. Gardene Lacerda Moura, psicopedagoga que acompanha o infante Victor Daniel Guimarães Sales.

05/08/2019 12:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.

31/07/2019 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.

24/07/2019 10:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição do Colégio Objetivo requerendo prorrogação do prazo para manifestação.

24/07/2019 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 167/2019 - CAODEC - Informa expedição de Recomendação.

24/07/2019 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 496/2019 - Colégio Objetivo - Encaminha a Recomendação nº 06/2019.

24/07/2019 10:31:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 06/2019 - Colégio Objetivo - Acompanhante pedagógico.

23/07/2019 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 165/2019 - Solicitação de perícia.

23/07/2019 10:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação do Colégio Objetivo.

23/07/2019 08:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação sobre requisição de Inquérito Policial.

23/07/2019 08:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Laudo da psicopedagoga.

23/07/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Laudo Médico do Neuropediatra.

17/07/2019 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Documentos apresentados pela Srª Gisleyne Rodrigues Guimarães.

15/07/2019 11:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência realizada no dia 15/07/2019.

08/07/2019 08:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 44/2019 convoca CEE para audiência dia 15/07/2019.

08/07/2019 08:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 43/2019 convoca Colégio Objetivo para audiência dia 15/07/2019.

08/07/2019 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 42/2019 convoca denunciante para audiência dia 15/07/2019.

08/07/2019 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prorroga a NF por mais 90 dias.

08/07/2019 08:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/07/2019 08:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Manifestação oriunda do Colégio Objetivo.

18/06/2019 15:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 427/2019 - Colégio Objetivo - Solicita informações.

17/06/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta oriunda do Colégio Objetivo em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 381/2019.

07/06/2019 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 381/2019 - NF - Colégio Objetivo.

07/06/2019 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Termo de Abertura da presente NF.

07/06/2019 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Termo de Declaração prestado pela denunciante.

07/06/2019 10:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40