17/01/2020 12:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 55/2019- SIMP: 000090-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 47. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/01/2020 12:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 55/2019- SIMP: 000090-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 47. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/01/2020 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando perda do objeto ora em apreço, nos termos do art. 40, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Deixo de cientificar o noticiante, em razão do mesmo ter informado a esta Promotoria de Justiça que o problema foi resolvido (art. 40, §1° Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5° Resolução CNMP n. 174/2017).

17/01/2020 12:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi realizado contato telefônico à noticiante DIANA FERNANDES BRITO, no dia 11/12/2019, a qual foi cientificada de audiência a ser realizada no dia 17/12/2019 às 09h. A demandante não compareceu a prestar depoimento acerca do objeto do procedimento.

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 11:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 11/12/2019 retornou ofício 1284/2019 devidamente encaminhado ao setor de expedição, ocasião em que foi informado impossibilidade de entrega do mesmo pelo motorista desta promotoria. A noticiante foi notificada por telefone a comparecer pessoalmente a esta promotoria no dia 18/12/2019 ás 10h para prestar informações.

09/12/2019 12:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 12:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

09/12/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1298/2019

09/12/2019 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, DIANA FERNANDES BRITO, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa no fornecimento de medicamentos para sua filha VITÓRIA FERNANDES NOBRE BASÍLIO.

19/09/2019 10:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI

19/09/2019 10:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a notificação, compareceu a esta promotoria o Sra. DIANA FERNANDES DE BRITO, ocasião em que foi devidamente cientificada sobre resposta encaminhada a esta promotoria - fls.35.

19/09/2019 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se o comparecimento pessoal da autora da representação, para prestar esclarecimentos, ante as informações de fl. 35.

19/09/2019 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 10:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

10/09/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. RODRIGO CRESTANA PETTY COUTO, em resposta ao ofício nº 1017/2019

10/09/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1017/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

19/08/2019 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1017/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

15/08/2019 09:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista as informações prestadas pela Sra. Diana Fernandes Brito, SOLICITE-SE ao médico prescritor Dr. Rodrigo Crestana Petty Couto para, no prazo de 10 dias, encaminhar relatório circunstanciado e atualizado do paciente, esclarecendo os seguintes pontos: a) relatório circunstanciado e atualizado médico, esclarecendo a importância da utilização dos medicamentos GABAPENTINA 300 mg e HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25 mg, à paciente VITORIA FERNANDES NOBRE BASÍLIO e ainda, a quantidade necessária para o mês,

15/08/2019 09:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

15/08/2019 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/07/2019 10:52:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. DIANA FERNANDES BRITO.

22/07/2019 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 15:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI

03/07/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 798/2019, com o respectivo visto de recebimento em 19/06/2019.

17/06/2019 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 798/2019 encaminhado ao setor de expedição. Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

17/06/2019 13:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 784/2019

17/06/2019 13:18:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 27/2019

17/06/2019 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se Recomendação à Regional de Saúde em São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos GABAPENTINA 300 mg e HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25 mg, à paciente VITORIA FERNANDES NOBRE BASÍLIO, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

17/06/2019 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual