03/06/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/06/2024 10:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o procedimento foi encaminhado ao MPF.

16/04/2024 11:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 14:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista que o Procedimento é da comarca de São Raimundo Nonato, devolvo os autos à Secretaria do CSMP.

12/03/2024 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Pú...

27/02/2024 13:55:22 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 13:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 13:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação.

19/09/2023 09:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do relatório técnico.

10/08/2023 12:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar irregularidades na malversação de ...

23/02/2023 08:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/02/2023 08:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do TCE-PI.

07/02/2023 13:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de novo pedido ao TCE-PI, conforme anexo.

08/12/2022 12:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico protocolo no E-TCE para obtenção do questionado no despacho anterior.

23/11/2022 17:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 15:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil 182/2018 SIMP (000090-097/2018)   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na malversação de verbas públicas por parte do ex-ge...

16/09/2022 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 09:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 09:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2022 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 14:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 08:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS.

25/08/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 12:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 12:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 08:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 08:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 08:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2021 10:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

10/03/2021 10:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/03/2021 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2020 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2020 09:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 55/2020 enacaminhada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

21/04/2020 09:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento pertence a 3ª PJ.

25/04/2019 13:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando parecer.

25/04/2019 13:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do procedimento IC 182/2018 SIMP: 000090-097/2018 conforme determinação nos autos, bem como solicitada vistoria in loco ao CACOP.

25/04/2019 13:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao CACOP a realização de perícia in loco, de forma a apurar se a obra foi executada de acordo com o estipulado em contrato, remetendo cópia digitalizada do presente procedimento.

25/04/2019 13:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

18/03/2019 08:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 07:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

30/10/2018 12:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício nº 679/2018

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 668/2018, 678/2018 e 679/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

13/09/2018 15:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE' à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, de informações acerca da execução de obras relativas à implantação/construção de Quadra Poliesportiva no Município, oriundas do Programa Esporte de Grandes Eventos, sob a gestão do Ministério do Esporte, com documentos, contratos/convênios, fotografias da obra e comprovantes de repasse de valores relativos (Convênio SIAFI: 786185; Contrato de Repasse n.° 1005936-60, firmado em 27/12/2013);

13/09/2018 15:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE ex-gestor do Município de Bonfim do Piauí/PI, Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO, para, querendo, prestar esclarecimentos sobre os fatos no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia do Pedido de Providências de fls. 03/08.

13/09/2018 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 79/2018

13/09/2018 15:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 15:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2018 15:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 53/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 09:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que desmembrei dos autos da Notícia de Fato nº 46/2018 e instaurei os seguintes prcedimentos: NF nº 52/2018- apurar irregularidades em licitações para realização de pavimentação de ruas e avenidas; NF nº 53/2018- sobre a construção do ginásio e quadra poliesportiva; NF nº 54/2018- para apurar irregularidades na construção de adutora e NF nº 55/2018- apurar irregularidades no serviço de coleta de lixo e resíduos sólidos. Certifico, também, que os autos original da NF nº 46/2018 irão apurar irregularidades consistente em fraudes no transporte escolar.

05/09/2018 09:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual