31/07/2024 13:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/07/2024 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 06:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JHONMERIO MOURA E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

11/06/2024 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 11:00:38 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.  

27/05/2024 10:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 11:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

arquivamento com remessa

11/04/2024 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos procedi ao arquivamento do presente procedimento, com remessa dos autos ao CSMP, na presente data (11...

08/04/2024 10:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 227/2024 - PJAB direcionado ao Noticiante, recebido dia dia 10/04/2024.

03/04/2024 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

03/04/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 11:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

18/03/2024 11:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 193/2024 - PJAB, enviado por e-mail.

18/03/2024 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

15/03/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 160/2024 - PJAB direcionado ao DR. UANDERSON FERREIRA DA SILVA, enviado por e-mail...

15/03/2024 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

13/03/2024 12:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o pedido de cópia do presente procedimento, o pedido de prorrogação de prazo por mais 10 dias e a Procuração com habititação do Advogado...

07/03/2024 08:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios de nº 144/2024 - PJAB direcionado ao presidente da CPL de Água Branca, recebido dia...

07/03/2024 08:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

07/03/2024 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 12:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 13:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho contido na Portaria nº 23/2023, expedi os ofícios de nº 413/2023 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI, ...

13/12/2023 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARI A Nº 23/2023 - ICP Nº 02/2023

13/12/2023 08:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

13/12/2023 08:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

23/11/2023 10:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício que havia sido expedido ao Município de Água Branca com a respectiva resposta.

23/11/2023 10:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação da Denúncia 01/2023 e link do vídeo enviado (https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/eduardo_lopes_mppi_mp_br/_layout...

23/11/2023 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho para cumprimento

23/11/2023 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

03/10/2023 13:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 10:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 09:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

06/07/2023 13:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada por e-mail pelo Município de Água Branca: 

09/06/2023 09:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 228/2023 - PJAB direcionado ao Município de Água Branca, recebido dia 12/06/2023.

09/06/2023 09:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

09/06/2023 09:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 07:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.  

05/05/2023 07:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 14:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

25/04/2023 14:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos  cópias dos procedimentos oriundos da Ouvidoria do MPPI, referente ao mesmo teor do presente procedimento (SIMP Nº 179-426/2023 e SIMP N...

25/04/2023 14:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 12:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

24/04/2023 08:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a Manifestação do Noticiante enviada por e-mail.

24/04/2023 08:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 08:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

18/04/2023 08:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a informação enviada por e-mail pelo Noticiante.

03/04/2023 11:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi o ofício nº 121/2023 - PJAB direcionado ao Noticiante, recebido dia 11/04/2023.

29/03/2023 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por Mario Alexandre Costa Normando - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para conclusao do processo.

29/03/2023 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Notifique-se o noticiante para juntada do respectivo procedimento licitatório, fixando prazo de dez dias para resposta. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

23/03/2023 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

23/03/2023 11:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta enviada por e-mail e link de acesso ao video (https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/eduardo_lopes_mppi_mp_br/Eeuh...

09/03/2023 10:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que autuei o presente como Notícia de Fato nº 02/2023 conforme despacho retro e expedi o ofício nº 56/2023 - PJAB direcionado ao Noticiante, r...

16/02/2023 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Autue-se como NF. Notifique-se o noticiante, para, num prazo de dez dias, juntar cópia do respectivo procedimento licitatório, sob pena de arquivamento da presente NF. Cumpra-se.

16/02/2023 09:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.  

16/02/2023 09:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o LINK de acesso à dois videos. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/eduardo_lopes_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fp...

16/02/2023 08:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada pelo vereador Raiclyston.

16/02/2023 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual