05/03/2021 09:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

04/03/2021 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção do arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:46:14 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2021 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 09:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento e abertura de Procedimento Administrativo

27/03/2020 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 11:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 09:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:23:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

SESSÃO 1313

22/07/2019 09:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 275/2019

29/03/2019 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 12:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 11:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº.146/2019

15/02/2019 11:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

13/02/2019 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PRA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME ATO PGJ Nº 459/2013

11/02/2019 12:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 170/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

11/12/2018 12:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em regular andamento e aguardando prazo de sobrestamento, após, à conclusão.[A2]

11/12/2018 12:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

10/04/2018 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

10/04/2018 08:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO N° 259/2018- SEMAM

12/03/2018 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Oficio nº 216/2018 - SEMAM [B1]

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

25/01/2018 12:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 012/2018- SEMDUH [B1]

12/01/2018 07:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 887/17 e 888/17 - SEMDUH e SEMAM [B1].

12/01/2018 07:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Determino: a) Expedição de ofício à SEMDUH para conhecimento das constatações obtidas pelo SPPT e SEMAM e requisitando que seja informado a esta PJ, no prazo de até 10 dias úteis, quais as medidas administrativas foram tomadas para resolução do problema (mitigação da poluição); b) Expedição de ofício à SEMAM requisitando que seja informado a esta PJ, no prazo de até 10 dias úteis, quais as medidas foram adotadas junto à SEMDUH para resolução do problema e se ainda persistem a ocorrência da poluição atmosférica no local.

22/06/2017 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

07/06/2017 11:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

02/06/2017 11:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2017 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2017 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 506/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

02/06/2017 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 062, DE 24 DE MAIO DE 2017, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

02/06/2017 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Que seja realizado uma ultima reiteração, devendo ser o ofício entregue em mãos ao responsável legal da pasta.. Em tempo, seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil.

02/06/2017 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

02/06/2017 11:07:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por meio do Of. 349/2017 encaminhado à SEMAM

03/05/2017 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

25/04/2017 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OF. 349/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

25/04/2017 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos autos MEMORANDO 159/2017 DA PERÍCIA DO MPPI

25/04/2017 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se os Ofícios

17/03/2017 09:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local b4]

10/03/2017 08:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 006/2017 À PERÍCIA [ LOCAL B1]

10/03/2017 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 157/2017 Á SEMAM

10/03/2017 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SEMAM; b) Expeça-se memorando à perícia; c) Persistindo a poluição, determino que seja designada data na audiência

06/02/2017 09:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

11/01/2017 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 989/2016 À SDU-SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/01/2017 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 988/2016 ao PRESIDENTE DA OAB - SECCIONAL PIAUI

07/12/2016 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 055/2016 R E S O L V E: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 000090-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Comunicar, através de e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, a instauração deste procedimento preparatório, instruindo com cópia da portaria; 3. Comunicar, mediante ofício, à Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Piauí, a instauração deste procedimento preparatório, instruindo com cópia da portaria; 4. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do local, para que preste informações sobre a reclamação acima apresentada, em 10 (dez) dias úteis, inclusive quais medidas serão adotadas para solução dos problemas; [ LOCAL A2]

01/07/2016 10:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/06/2016 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual