Acompanhamento de Processos

Processo: 000090-172/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2018 14:06:17
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 23:24:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Christianni Morais Fernandes

Representado:

Maternidade Santa Fé

Histórico de Movimentações

15/09/2022 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado por ordem Ministerial

15/09/2022 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/08/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 11:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2022 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio para homologação do CSMP

03/08/2022 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

envio para publicação de arquivamento

21/07/2022 11:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2022 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 12:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 12:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2022 13:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2022 13:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2022 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2022 12:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2022 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2022 10:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2022 09:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição

19/11/2021 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2021 08:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 13:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2021 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 08:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 08:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 14:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 08:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 09:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 19:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 19:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 11:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício nº 112/2020 encaminhado pela SEMAM

06/03/2020 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2020 14:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício nº 946/2019, à SEMAM.

14/02/2020 14:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifica-se que, segundo a Maternidade, há contrato de gerenciamento de resíduos sólidos.

14/02/2020 14:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 121/2019, convertendo o feito em ICP.

14/02/2020 14:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 09:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 512/2019, encaminhado pela SDU/CENTRO-NORTE, protocolizado sob nº 12286/2019

28/05/2019 11:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 335/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11081/2019.[A1]

22/05/2019 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 497/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

22/05/2019 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 496/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

22/05/2019 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DA MATERNIDADE SANTA FÉ E A SDU-CENTRO/NORTE.

16/05/2019 13:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 462/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

16/05/2019 13:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 221/2019-24ªPJ E DO OFÍCIO Nº 272/2019-24ªPJ.

18/03/2019 11:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 221/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

14/03/2019 09:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 272/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

13/03/2019 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 272/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

13/03/2019 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 039/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

13/03/2019 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2019 08:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NF EM PP - Procedimento Preparatório, com confeccção de portaria, alteração da capa do procedimento e inserção das informações no SIMP.

28/02/2019 10:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2018 11:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.11.[RM]

18/12/2018 11:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2018 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 12:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atualização de localização [B1].

25/07/2018 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM.[[A2]]

28/06/2018 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 28 de junho de 2018. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

28/06/2018 14:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que os autos foram registrados no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) sob o nº 000090-172/2018. TERESINA, 28 de junho de 2018. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

28/06/2018 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2018 14:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44