Acompanhamento de Processos

Processo: 000090-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2023 10:31:26
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 17:28:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

14/08/2025 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2025 08:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2025 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/06/2025 12:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

04/06/2025 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2025 13:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA ENVIADA PELA ARSETE

22/04/2025 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/02/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido e enviado

03/02/2025 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/09/2024 18:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

12/09/2024 18:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 18:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 18:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 18:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 18:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/04/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000368.02.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

06/02/2024 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 172/2024 - Terras Alphaville 

06/02/2024 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2024 08:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000069.12.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

04/12/2023 13:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio de Ata de Audiência 

04/12/2023 12:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2023 12:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos apresentados pela Associação Terras Alphaville em audiência, dia 29/11/2023. 

04/12/2023 12:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ARSETE entregue no momento da audiência, realizada em 29 de novembro de 2023

30/11/2023 13:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SEMAM 

27/11/2023 12:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1609/2023 - SEMAM. 

07/11/2023 10:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000426.07.2023 - Solicitante: Pedro Rycardo Couto da Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

07/11/2023 08:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio das Notificações 

06/11/2023 14:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 14:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

As referidas notificações e Ofícios foram enviados em 06/11/2023

06/11/2023 13:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1608/2023 - ÁGUAS DE TERESINA Ofício nº 1609/2023 - SEMAM

06/11/2023 13:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 13:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 09:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comrpovante de envio 

14/08/2023 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1089 e 1107/2023

14/08/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Notícia de Fato - Prorrogação

14/08/2023 09:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2023 08:32:43 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2023 08:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2023 08:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2023 08:26:35 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Repassar para Assessora. 

25/07/2023 07:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 942/2023- 24ªPJ 

20/07/2023 12:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 12:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios

06/07/2023 12:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 12:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2023 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2023 10:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16