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Processo: 000090-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/05/2024 08:49:13
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:32:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Renildo César Da Silva Sousa

Histórico de Movimentações

30/10/2024 08:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 08:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 09:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2030/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

16/10/2024 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

02/07/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de doação.

20/06/2024 12:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

27/05/2024 10:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 54/2024 assinado pelo compromissário.

23/05/2024 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 54/2024 - 24ªPJ.

23/05/2024 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2024 10:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2024 08:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48