02/12/2020 12:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/12/2020 12:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/12/2020 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 02/12/2020

02/12/2020 11:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 11:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 11:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 09:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/10/2020 15:39:21 • ATOS COMUNS » Voto

09/09/2020 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 12:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 12:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 14:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 14:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 14:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 09:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2020 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 09:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 10:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 10:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 10:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 14:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 14:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 13:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 13:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 16:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 16:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 12:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Não há mais, portanto, justificativa para o seguimento do presente Inquérito Civil, tendo o órgão ministerial cumprido seu papel constitucional de modo resolutivo, sendo o arquivamento medida que se impõe. Neste passo PROMOVO O ARQUIVAMENTO deste, o que faço com fundamento no art. 10, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Comunique-se ao noticiante da presente decisão. Após, remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Anotações e registros de praxe com baixa no SIMP. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 23 de março de 2020.

24/03/2020 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de arquivamento em decorrência da resolutividade do problema objeto deste procedimento e do lapso temporal entre a instauração do procedimento até a presente data, com base nas diretrizes traçadas pelo CNMP e Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. Piracuruca (PI), 24 de março de 2020.

24/03/2020 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 12:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

23/01/2020 14:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção ao despacho proferido à fl. 267-v e tendo em vista a posse dos novos Conselheiros Tutelares em janeiro desse ano de 2020, oficie-se o Prefeito Municipal para informar se a providência mencionada à fl. 266, item a.1, já foi tomada por parte do Executivo Municipal. Expedientes necessários.

23/01/2020 14:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que no dia 10 de janeiro de 2020 ocorreu a posse dos Conselheiros Tutelares de São João da Fronteira ¿ PI. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 14:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Suspenso até a posse dos novos conselheiros. Ap´´os, vistas para implemento do item a.1) da resposta de fls. 266. Piracuruca, 11/12/2019.

11/12/2019 14:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 13:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 179/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

06/11/2019 13:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 260 retro, referente ao Inquérito Civil Nº 02/2015, encaminhando ofício nº 460/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/10/2019 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o ofício de fls. 257, advertindo que eventual recusa configura ato de improbidade nos termos da Lei nº 7347/85, artigo 10. Piracuruca, 07/10/2019.

06/09/2019 12:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 254 retro, expedindo ofício nº 329/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/09/2019 12:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o, comunico sobre a existência do Inquérito Civil nº 02/2015, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca com o fim de apurar notícia de falta de estruturação do Conselho Tutelar de São João da Fronteira ¿ PI. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil, vem, por meio deste, REQUISITAR no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da estruturação do Conselho Tutelar de São João da Fronteira ¿ PI.

06/09/2019 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Município de São João da Fronteira com vias a obter informações acerca da estruturação do Conselho Tutelar, com cópia do ofício de fl. 25/252. Piracuruca, 03/09/2019.

06/09/2019 12:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 10:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 16/2019 - Conselho Tutelar de São João da Fronteira.

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2019 13:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

22/03/2019 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

22/03/2019 13:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

22/03/2019 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 14:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí', e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um} ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 10:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 043/2018 - DPE/PI.

06/06/2018 10:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 10:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 054/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

31/01/2018 09:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2018 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João das Fronteiras-PI

25/01/2018 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho " Processo ficou longo tempo sem movimentação devido à ausência de Promotor Titular na Promotoria, motivo pelo qual prorrogo o presente por mais um ano. Oficie-se ao Município sobre o cumprimento da Recomendação nº 13/2015 ou apresente razões no caso do seu descumprimento. Oficie-se ao Município para que envie relatório subscrito pelo gestor ou Secretário Municipal sobre as condições materiais de trabalho do conselho tutelar." 24.02.2018 Ricardo de Almeida Prado Filho.

15/12/2017 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 13:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática