Acompanhamento de Processos
Processo: 000090-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PP Nº 09/2018
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representante:
Câmara Municipal De Pedro Ii
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Pedro Ii
24/09/2021 07:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/09/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
08/09/2021 09:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2021 13:46:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 00:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/06/2021 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/06/2021 11:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/06/2021 11:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/06/2021 11:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 07:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2020 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/08/2020 15:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/08/2020 15:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/07/2020 14:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/07/2020 08:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2020 22:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2020 14:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/03/2020 15:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 70/2020.
05/03/2020 15:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
19/02/2020 14:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 145/2020 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
14/02/2020 09:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020
24/10/2019 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
24/10/2019 09:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.
27/06/2019 13:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
27/06/2019 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 133/2019.
27/06/2019 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 25 de junho de 2019.
27/06/2019 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/05/2019 13:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho
14/05/2019 13:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Termo de Audiência nº 110/2019.
10/04/2019 13:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 201/2019 GPJPII ao CSMP.
10/04/2019 13:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/04/2019 13:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
21/03/2019 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
07/03/2019 08:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
25/01/2019 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 22/19
23/01/2019 09:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Aguarde-se o decurso do prazo.
23/01/2019 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 23/2019
23/01/2019 09:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Foi proferido despacho nos autos do ICP 37/2014.
17/12/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 312/18
30/11/2018 14:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 12:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n'.609/2018 GPJPII
26/11/2018 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000074-182/2017
26/11/2018 11:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO
26/11/2018 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
26/11/2018 11:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 708/2018/CAODEC/MPPI
26/11/2018 11:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Solicitação de auxílio CAODEC
26/11/2018 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA 286/2018
26/11/2018 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
26/11/2018 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/11/2018 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/10/2018 13:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 486/2018
05/10/2018 13:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 485/2018
05/10/2018 07:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
despacho
05/10/2018 07:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 253/2018 - resposta ao oficio 478/2018
01/10/2018 08:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO 478/2018
01/10/2018 08:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO
27/09/2018 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA 230/2018
27/09/2018 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
20/07/2018 09:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 365/2018 GPJPII
20/07/2018 06:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Seja designada reunião com o senhor prefeito municipal, com urgência, a fim de tratar sobre a reforma da escola da comunidade Vitória
20/07/2018 06:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 176/2018
16/07/2018 11:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 156/2018
16/07/2018 11:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 155/2018
16/07/2018 11:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 154/2018
16/07/2018 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/07/2018 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/07/2018 11:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/06/2018 08:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/03/2018 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Representação
26/02/2018 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 42/2018
21/02/2018 12:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 55/2018
21/02/2018 12:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 54/2018
21/02/2018 12:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 144/2018
21/02/2018 09:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/02/2018 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 36/2018
06/02/2018 13:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
06/02/2018 13:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 34/2018
06/02/2018 13:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 33/2018
06/02/2018 13:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 32/2018
06/02/2018 13:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 18/2018
06/02/2018 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 12:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50