19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0800899-58.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ...

24/05/2024 14:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 15:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2024 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0800899-58.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ...

06/04/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

03/04/2024 08:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Cleyton Soares da Costa e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 15:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Processo n° 0800899-58.2020.8.18.0075     COTA MINISTERIAL     MM. Juiz,   Em atenção ao despacho de ID 31159670 e às disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92...

08/02/2023 11:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 18:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4106473

01/02/2022 18:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 07:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Decisão (4106473)
Limite para manifestação: 22/02/2022 - 23:59

25/01/2022 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2021 13:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/03/2021 13:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 13:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 13:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 13:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 13:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 16:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 15:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 15:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2020 15:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

30/11/2020 15:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2020 10:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 10:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 12:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 12:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 15:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/12/2019 16:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando o portal do conveniado do TCE, proceder à impressão de peça 9 da prestação de contas- Processo TCE 14811/12.

05/12/2019 09:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

25/11/2019 10:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 10:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

25/11/2019 10:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 824/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000090-237/2019.

25/11/2019 10:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 11:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 09:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

, certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para enviar ao(s) ao(s) destinatário(s): 1. Ofício nº 824/2019/SEPJSM. SIMP 000090-237/2019 ¿ À Sra. Francisca Aparecida Leite.

13/11/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 824/2019/SEPJSM. SIMP 000090-237/2019 ¿ À Sra. Francisca Aparecida Leite.

13/11/2019 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do relatório final DFAM, referente à prestação de contas no município de Socorro do Piauí/PI ¿ exercício de 2011, ref. ICP n° 000090-237/2019.

14/08/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/08/2019 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2019 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

13/08/2019 11:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000090-237-2019, com novo vencimento em 15/04/2020, devido a necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

30/07/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de prorrogação de prazo.

08/07/2019 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 10/2011 (SIMP nº 000090-237/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: apurar suposta improbidade administrativa no Município de Socorro do Piauí-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível suposta improbidade administrativa, no Município de Socorro do Piauí/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 08:50:46 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível suposta improbidade administrati­va, no município de Socorro do Piauí/PI. Ne­cessidade de novas diligências. Prorroga­ção do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Re­messa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessária­s para o desfecho do presente inquisi­tório.

06/05/2019 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 16:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 16:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação e regularização.

19/03/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 13:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática