Acompanhamento de Processos
Processo: 000090-251/2017
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000036-43.2017.8.18.0172
PIC nº 21/2017
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Ar70 Desenvolvimento De Negócios Eireli
11/06/2024 06:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/06/2022 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Absolvição Sumária
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
30/06/2022 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2019 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
Manifestação
02/05/2019 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2019 09:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2019 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2017 05:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
16/10/2017 05:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC. Determinando o ajuizamento de ação penal contra o investigado.
16/10/2017 05:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2017 08:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2017 13:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória Ministerial
03/07/2017 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 16/2017 - Campo Maior
03/07/2017 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. Comunicando a conversão ao PGJ
03/07/2017 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2017 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2017 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.
03/07/2017 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 21/2017 - Converte Notícia de fato em Procedimento Investigatório Criminal.
03/07/2017 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a conversão em Procedimento Investigatório Criminal e expedição de carta precatória.
03/07/2017 10:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de informações da SEFAZ
03/07/2017 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
13/06/2017 11:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2017 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando encaminhamento à SEFAZ para posterior notificação do sócio-administrador.
13/06/2017 11:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de consulta do CNPJ da empresa em sítio da RFB.
13/06/2017 11:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 10:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2017 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39