Acompanhamento de Processos
Processo: 000090-271/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe (Local externo)
Código CNJ:
0000588-79.2014.8.18.0053
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
Autoridade:
19° Delegacia Regional De Guadalupe - Pi
Indiciado:
Mario Augusto Siqueira Costa
18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 11:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/06/2023 06:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 17:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2021 15:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
13/09/2021 15:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
20/11/2018 14:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O MPe ofereceu ALEGAÇÕES FINAIS, requerendo que seja julgada PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu MÁRIO AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, como incurso nas sanções penais do artigo 129, § 9º, do Código Penal.
20/11/2018 14:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
11/09/2018 14:30:40 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O MPe requereu a abertura do prazo para a presentação das alegações finais.
11/09/2018 14:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
26/03/2018 22:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
26/03/2018 15:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
04/10/2017 07:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/08/2017 10:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/08/2017 12:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Automática
10/08/2017 12:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02