Acompanhamento de Processos

Processo: 000090-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2023 12:12:03
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 06:56:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio

Partes

Representante:

Carlos Gabriel Oliveira Freitas

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde
Sterlix Ambiental Piaui Tratamento De Residuos Ltda

Histórico de Movimentações

22/01/2025 13:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 13:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado.

22/01/2025 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:08:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/10/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 14:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, remeto o procedimento em epígrafe ao E. CSMP para que promova a homologação do arquivamento.   Devlin Silva d...

10/10/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Após enumeras tentativas de comunicar o noticiante do arquivamento do presente SIMP, o despacho de arquivamento foi publicado no Diário MPPI, conforme determinado no despacho de ID nº 6727070 (ANO VII...

10/10/2024 09:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Após nova tentativa de cientificação do noticiante, esta restou frustrada, conforme documento enviado pela Divisão de transporte do MPPI.

08/10/2024 10:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento encaminhada ao diário do MPPI para publicação, nos termos do despacho de ID nº. 6727070.

08/10/2024 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho anexo.

08/10/2024 09:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento enviado pela Divisão de transporte do MPPI.

01/10/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

27/09/2024 15:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Arquivamento anexo.

23/04/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Defesa anexa.

10/04/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos anexos.

27/03/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos anexos.

18/03/2024 13:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi enviada notificação nº 012.2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Florentino Alves Veras Neto, para o seu email funcional: dep.florentinoneto@camara.leg.br, porém, até a presente data (1...

12/03/2024 10:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 12:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria anexa.

08/03/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício anexo.

08/03/2024 11:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2024 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria anexa.

07/03/2024 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho anexo.

28/09/2023 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 06:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Email, Despachos e Pareceres (PGE-PI) em resposta ao  Ofício nº 102/2023- 36ª PJ - Protocolo SIMP nº 000090-344/2023 anexos.

21/07/2023 08:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 102/2023 foi recebido pela Procuradoria-Geral do estado do Piauí.

21/07/2023 08:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2023 14:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, o cumprimento tempestivo e integral das diligências contidas no Despacho (Doc. ID: 4794201), conforme doc. anexo.

19/07/2023 14:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação envio e recebimento PGE/PI (e-mail) com Ofício nº102/2023 36ªPJ (doc anexo)

17/07/2023 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA   Ofício nº 102/2023- 36ª PJ Teresina, data da assinatura digital. ...

12/07/2023 13:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   NOTÍCIA DE FATO OBJETO: Possíveis irregularidades na Execução de C...

11/07/2023 15:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO (ANEXOS)

07/07/2023 12:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2023 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2023 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     DESPACHO INICIAL     OBJETO: Representação rece...

07/07/2023 08:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 12:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da documentação referente à peça de informação SIMP n° 000090-344/2023.

20/06/2023 12:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

20/06/2023 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2023 12:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48