13/03/2025 11:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 33), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 com a SAAD Leste acerca das requisições sem resposta.

04/11/2024 15:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 16:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/08/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial I D MAZULLO EIRELI - BOTECO DO V...

05/09/2024 09:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/08/2024, o prazo para apresentação do relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado por aquela Superintendência. Teresina-PI, 05...

05/09/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 307/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032817/2024-06.

04/09/2024 13:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 101/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 101/2024, anexo.

19/07/2024 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A SAAD Leste informou o prazo até 30/08/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial I D MAZULLO EIRELI - BOTECO DO VEIN. O prazo para conc...

09/07/2024 15:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 23/05/2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 09 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora...

09/07/2024 15:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/03/2024 13:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - id 58241010

27/02/2024 12:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa a I D MAZULLO EIRELI - BOTECO DO V...

27/02/2024 12:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão do procedimento preparatório em trato se esgotou em 23/02/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2024.   ...

19/02/2024 10:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 12:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

05/12/2023 13:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que decorreu o prazo (em 29/11/2023) para resposta ao Ofício n. 0827/2023-33ª PJT pela SAAD Leste, sem manifestação até a presente data. Teresina-PI, 05 de dezembro de 2023...

05/12/2023 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 09:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57360073, bem como o despacho de ID 57178853 foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 07 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiári...

07/11/2023 09:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0827/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

07/11/2023 09:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0826/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0037337/2023-92.

07/11/2023 09:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0825/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0037330/2023-87.

31/10/2023 09:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 072/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360073. Teresina-PI, 31 de outubro de 2023 Suzane Lopes  Estagiária ...

24/10/2023 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2023 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 14:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Muito embora tenha sido notificada a empresa I D MAZULLO EIRELI- BOTECO DO VEIN por meio do Mandado de Notificação n. 116/2023-33ªPJT (Id 56056494), reiterado pelo Mandado de Notificação n...

28/09/2023 14:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para a conclusão desta Notícia de Fato esgotou em 02/08/2023 sem possibilidade de prorrogação.   Teresina - PI, 26 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat....

08/08/2023 09:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 0191/2023.

08/08/2023 09:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando o teor da certidão Id 56194727 determino a reiteração do Mandado de Notificação n. 116/2023-33ªPJT. Teresina, data da assinatura digital.   [assinado digitalmente] JAN...

16/06/2023 11:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo em 14/06/2023 para o Mandado de Notificação n. 116/2023-33ªPJT (Id 56056494), ausente qualquer manifestação da empresa requerida.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

16/06/2023 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 10:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/05/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55540746) juntei ofício e ata de audiência em ID 56055667. Teresina, 29.05.2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. ...

29/05/2023 09:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°99/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 29.05.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

23/05/2023 08:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55540746) abri chamado n° S823737. Teresina,  23/05/2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

23/05/2023 08:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 15:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55974503

17/05/2023 19:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento do despac...

17/05/2023 19:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 11:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55540746, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Boteco do Vein. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJ...

12/05/2023 11:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 12:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2023 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

27/03/2023 12:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 12:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 12:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

24/03/2023 12:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 306/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/03/2023 12:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

24/03/2023 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual