18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

14/08/2025 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

13/08/2025 15:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0469/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CAOEDUC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042124/2024-44.

13/08/2025 15:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0468/2025-GAB-33ªPJT

13/08/2025 13:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 467/2025-ASS-33ªPJT enviado pela ACEP. Certifico que foram enviados alguns vídeos que não serão juntados, emv virtude da inco...

13/08/2025 12:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 467/2025-ASS-33ªPJT

18/07/2025 13:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63366925.

18/07/2025 13:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2025 13:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 08.07.2025, com possibilidade de prorrogação. Certifico, ainda, que nesta data consultei o processo...

03/07/2025 08:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 29.05.2025 o prazo da SDU Sul para resposta ao Ofício nº 0274/2025-GAB-33ª PJT, sem qualquer manifestação. Teresina, 03 de julho de 2025.   Renat...

03/07/2025 08:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/05/2025 13:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 22/05/2025 o prazo da ACEP para resposta ao Ofício nº 0275/2025-GAB-33ª PJT, sem qualquer manifestação. Teresina, data registrada no sistema.   R...

15/05/2025 11:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0275/2025-GAB-33ª PJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com es...

15/05/2025 11:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0274/2025-GAB-33ª PJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (setor de protocolo), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de receb...

08/05/2025 08:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0273/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042124/2024-44.

08/05/2025 08:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 0275/2025-GAB-33ªPJT foi entregue nesta data no setor de transportes do MPPI, para ser enviado por meio físico, com os seguintes anexos: portaria ID 62...

07/05/2025 14:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 0274/2025-GAB-33ªPJT foi entregue nesta data no setor de transportes do MPPI, para ser enviado por meio físico, com os seguintes anexos: portaria ID 62...

11/04/2025 10:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 21/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 11 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

10/04/2025 09:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2025 09:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2025 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/04/2025 13:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado para apurar ausência de acessibilidade nas vias públicas no entorno da Associação dos Cegos do Piauí- ACEP e a existência de irregularidades nos serviço...

09/04/2025 13:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão da notícia de fato venceu em 06.04.2025 sem possibilidade de prorrogação. Certifico, mais, que decorreu em 27.11.2024 o prazo para respost...

09/04/2025 12:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 0451/2024-ASS-33ªPJT não foi recebido pelo destinatário, apesar de efetivamente entregue. Teresina, 09 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de...

09/04/2025 12:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0770/2024-GAB-33ªPJT.   Teresina, 09 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da...

03/02/2025 10:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Juntem-se aos autos os comprovantes de recebimento dos ofícios de IDs 60754272 e 60797342. Aguarde-se o atendimento do apoio técnico solicitado ao CAODEC. Cumpra...

09/12/2024 10:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 60983272.

05/12/2024 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o apoio técnico solicitado ao CAODEC em cumprimento ao despacho de ID 60937324 encontra-se pendente de atendimento, que a diligência é imprescindível para instrução do fei...

05/12/2024 14:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 12:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 60937324, enviei o protocolo SEI nº 19.21.0208.0042124/2024-44 ao CAODEC.   Teresina-PI, 03 de dezembro de 2024.   Marcos Rogério do Rêg...

03/12/2024 12:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 09:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Revogo o despacho de ID 60699300 quanto à solicitação de apoio técnico ao CAODEC ordenada, para que a Unidade Pericial Arquitetura vistorie o prédio da ACEP e emita parecer sobre a seguran...

02/12/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 12:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0770/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

11/11/2024 10:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0451/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

07/11/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 12:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 14:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do OFÍCIO Nº 1.033/2024-GAB-28ª PJT de 16.09.2024 (Id 60567996) em que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI noticia a falta de acessibilidade nas vias públicas do en...

24/10/2024 13:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60572912, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

24/10/2024 13:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

24/10/2024 13:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

24/10/2024 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2024 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0034425/2024-70.

24/10/2024 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual