05/03/2018 13:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 35/2017.

05/03/2018 13:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 35/2017.

05/03/2018 13:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 08:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 35/2017 (SIMP nº 000091-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino, UNESPP. Suposta ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de regularizar sua situação perante ao referido órgão municipal. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento. Dr.ª Clotildes Costa Carvalho apresenta voto parcialmente divergente por considerar desnecessária a ressalva no voto do acompanhamento do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, com a divergência apresentada pela Conselheira Dr.ª Clotildes Costa Carvalho que considera desnecessário a ressalva da necessidade e acompanhamento cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/02/2018 10:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:52:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino, UNESPP. Suposta ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de regularizar sua situação perante ao referido órgão municipal. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/02/2018 10:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 13:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para encaminhar os autos do procedimento juntamente com o TAC firmado para controle finalístico.

01/02/2018 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à instituição de ensino para informar o arquivamento do procedimento.

01/02/2018 13:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do feito em razão da celebração de TAC com a instituição de ensino.

01/02/2018 13:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2018 firmado entre esta Promotoria de Justiça e a instituição de ensino.

01/02/2018 13:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada na data de 01/02/2018, em que foi firmado TAC entre esta Promotoria de Justiça e a instituição de ensino.

23/01/2018 11:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 39/2018 dirigido ao ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de minuta ao estabelecimento educacional para análise.

07/12/2017 08:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

08/11/2017 08:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

24/10/2017 15:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 52/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na UNESPP.

24/10/2017 15:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual