28/02/2020 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 775-781, com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a teor do artigo 39, §§1º e 2º da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público, como homologação do Egrégio Conselho Superior, em 06/12/2019, na 1322ª Sessão Ordinária do CSMP-PI. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 04 (quatro) volumes, 793 (setecentos e noventa e três páginas) numeradas e rubricadas. Para constar, eu lavrei o presente termo.

28/02/2020 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA - Ciência da Homologação do Arquivamento do presente Inquérito Civil Público, ocorrida na 1322ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, na data de 06/12/2019, havendo sido homologado o procedimento à unanimidade.

28/02/2020 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/02/2020 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:41:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

APURAR A OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES OCORRIDO NO RIO POTY HOTEL, EM 25/05/2018, EVENTO NO QUAL FORAM EXPOSTOS A RISCOS VÁRIOS CONSUMIDORES.

10/12/2019 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para Homologação do Arquivamento.

01/11/2019 09:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 488/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 488/2019 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando, para Homologação de Arquivamento, os 04 (quatro) volumes do Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP 000091-004/2018), instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções ocorrido no Rio Poty Hotel, em 25/05/2018, evento no qual foram expostos a riscos vários consumidores, em conformidade com as orientações da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPI.

25/10/2019 12:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 486/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 486/2019 enviado para o representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros encaminhando, para ciência, cópia da decisão (em anexo) proferida nos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2019, instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI) com o propósito de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções ocorrido no Rio Poty Hotel, em 25/05/2018, evento no qual foram expostos a riscos vários consumidores

25/10/2019 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO -Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil Público nº 01/2019, procedendo-se à notificação do Teresina Empreendimento Hoteleiros para que tome conhecimento desta decisão, e em seguida,que sejam remetidos os autos do Inquérito Civil Público para o Conselho Superior do Ministério Público a fim de que seja homologada a Promoção de Arquivamento, em conformidade com o art. 29, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Piauí.

22/10/2019 14:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2019 de cópia da portaria de instauração do Procedimento Administrativo nº 000135-004/2019, que tem por objetivo acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Teresina Empreendimento Hoteleiros LTDA relativo à adequação do Blue Tree Towers Rio Poty Hotel.

13/09/2019 09:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 419/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 419/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e o Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA estabelecendo cláusulas referentes à adequação do Blue Tree Towers Rio Poty Hotel.

11/09/2019 14:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Procuração da Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A e do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA.

11/09/2019 14:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre este Ministério Público do Estado do Piauí e os representantes do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA.

10/09/2019 14:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, os representantes do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA, e o representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil com o objetivo de discussão e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

29/07/2019 10:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2019, procedeu-se à abertura deste volume nº 04, do Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP Nº 000091-004/2018) instaurado na 32ª Promotoria de Justiça, que se inicia com a folha nº 741.

29/07/2019 10:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO - Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2019, procedeu-se ao encerramento deste volume nº 03, do Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP Nº 000091-004/2018) instaurado na 32ª Promotoria de Justiça, que se encerra com a folha nº 740.

25/07/2019 15:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documentação instrutória pelo representante da Teresina Empreendimentos Hoteleiros.

25/07/2019 15:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, os representantes do Teresina Empreendimentos Hoteleiros, o representante da Blue Tree Towers e o Corpo de Bombeiros, tendo sido consignado que no dia 01/09/2019 as partes encaminharão para esta 32ª Promotoria de Justiça, por meio físico ou eletrônico (32.pj.cidadania@mppi.mp.br/vivianevale@mppi.mp.br/brenomayr@mppi.mp.br), contraminuta do Termo de Ajustamento de Conduta aqui debatido, bem como que no dia 10/09/2019 será realização de nova audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

25/07/2019 15:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando procedeu-se a juntada aos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP Nº 000091-004/2018), do Aviso de Recebimento BI688779222BR, referente ao Ofício 32ª PJ Nº 55/2019.

25/07/2019 15:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento (chancela nº 13254/2019) enviado pela Procuradoria do Município de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 84/2019.

26/06/2019 13:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 09:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada aos autos do Aviso de Recebimento BI688779222BR, referente ao Ofício 32ª PJ Nº 55/2019.

25/06/2019 09:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 15:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 264/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 264/2019 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 25/07/2019, às 10h.

11/06/2019 15:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 263/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 263/2019 enviado ao representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 25/07/2019, às 10h.

11/06/2019 15:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 262/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 262/2019 enviado ao representante do Blue Tree Hotels and Resorts S/A redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 25/07/2019, às 10h.

11/06/2019 15:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a redesignação a audiência para o dia 25/07/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí. Notifique-se a BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A e a TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA por publicação na impressa oficial em nomes de seus procuradores constituídos nos autos. Encaminhe-se ofício ao Corpo de Bombeiros, convidando a corporação a se fazer presente.

05/06/2019 15:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11996/2019 contendo manifestação do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA requerendo o adiamento de audiência anteriormente marcada.

30/04/2019 15:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 217/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 217/2019 enviado para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí convidado-o a se fazer presente em audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser firmada com os responsáveis pelo referido empreendimento, a acontecer na sede leste do MPPI, em 07/06/2019, às 10:00.

30/04/2019 15:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 216/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 216/2019 enviado ao representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 07/06/2019, às 10:00. Nestes termos, notifico V. Sa. da designação de audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

30/04/2019 15:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ Nº 213/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 213/2019 enviado para o representante do Blue Tree Hotels and Resorts do Brasil redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 07/06/2019, às 10:00. Nestes termos, notifico V. Sa. da designação de audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

30/04/2019 15:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO -Despacho redesignando a audiência para o dia 07/06/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, notificando-se a BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A e a TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA por publicação na impressa oficial em nomes de seus procuradores constituídos nos autos, e encaminhando-se ofício ao Corpo de Bombeiros, convidando a corporação a se fazer presente.Advirta-se, contudo, que esta é a última oportunidade que o empreendimento terá de voluntariamente celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta com esta Promotoria de Justiça.

29/04/2019 12:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 9046/2019 contendo manifestação da Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA - Hotel Rio Poty requerendo a redesignação da audiência anteriormente para a data de 30/04/2019.

10/04/2019 13:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 197/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 197/2019 enviado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, convidando a corporação a se fazer presente em audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser firmada com os responsáveis pelo referido empreendimento, a acontecer na sede leste do MPPI, em 30/04/2019, às 10:00. Facultando-se ainda desde já o encaminhamento, até a data da referida audiência, de todas as informações pertinentes acerca do tema em posse do Corpo de Bombeiros

10/04/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 196/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 196/2019 enviado ao representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros Ltda, redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 30/04/2019, às 10:00, estando V. Sa. devidamente notificada para comparecimento, adverte-se ainda que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo ajustamento da conduta, podendo ensejar a conversão do procedimento em Ação Civil Pública.

10/04/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 195/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 195/2019 enviado para o representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 30/04/2019, às 10:00, estando V. Sa. devidamente notificada para comparecimento, adverte-se ainda que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo ajustamento da conduta, podendo ensejar a conversão do procedimento em Ação Civil Pública.

10/04/2019 13:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho redesignando nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 30/04/2019, às 10:00, notificando-se a BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A e a TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA por publicação na impressa oficial em nomes de seus procuradores constituídos nos autos. Encaminhe-se ofício ao Corpo de Bombeiros, convidando a corporação a se fazer presente.

22/02/2019 15:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3495/2019 contendo o Ofício nº 26/2019-P.ADJ.-PGM, enviado pela Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 84/2019.

21/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 109/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 109/2019 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, redesignando nova audiência para data a ser posteriormente definida, considerando que a promotora titular desta 32ª Promotoria de Justiça encontra-se de licença médica e que a promotora substituta já tinha outros compromissos agendados em sua promotoria no mesmo dia.

21/02/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 108/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 108/2019 enviado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A, redesignando nova audiência para data a ser posteriormente definida, considerando que a promotora titular desta 32ª Promotoria de Justiça encontra-se de licença médica e que a promotora substituta já tinha outros compromissos agendados em sua promotoria no mesmo dia.

21/02/2019 10:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 107/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 107/2019 enviado ao representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Hotel Rio Poty, redesignando nova audiência para data a ser posteriormente definida, considerando que a promotora titular desta 32ª Promotoria de Justiça encontra-se de licença médica e que a promotora substituta já tinha outros compromissos agendados em sua promotoria no mesmo dia.

21/02/2019 10:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 10/2019 - Portaria nº 10/2019 que converte o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 15/2018 no Inquérito Civil Público nº 01/2019, com objetivo de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções ocorrido no Rio Poty Hotel, em 25/05/2018, evento no qual foram expostos a riscos vários consumidores.

21/02/2019 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, nos moldes do art. 8º da Lei 7.347/1985 c/c art. 38 da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, e determinando ainda que na portaria de conversão conste como diligências a expedição de ofícios aos interessados que participariam da audiência de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta informando da necessidade de redesignação da mesma.

12/02/2019 12:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 84.2019 - P. P. Nº 15.2018 - INCÊNDIO RIO POTY HOTEL - ENCAMINHA EXPEDIENTE PGM - Requisita apuração acerca de procedimento de emissão de alvará

12/02/2019 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - P. P. Nº 15.2018 - INCÊNDIO RIO POTY HOTEL - ENCAMINHA EXPEDIENTE PGM - Cientificação de procedimento irregular de expedição de alvará

11/02/2019 11:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão certificando que Francisco Ferreira de Sousa, OAB/PI nº 7.228, realizou a devolução dos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 15/2018 (SIMP nº 000091-004/2018) total de 691 (seiscentos e noventa e uma) folhas, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.

11/02/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão certificando que o Sr. Francisco Ferreira de Sousa, OAB/PI nº 7.228, realizou carga rápida dos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 15/2018 (SIMP nº 000091-004/2018) total de 691 (seiscentos e noventa e uma) folhas, e 03 (três) volumes, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.

31/01/2019 14:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI688779222BR foi encaminhado pela PLP nº 183516147, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 55/2019, endereçado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil.

31/01/2019 12:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 57/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 57/2019 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí convidado a corporação a se fazer presente em audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser firmada com os responsáveis pelo referido empreendimento, a acontecer na sede leste do MPPI, em 22/02/2019, às 10:00.

31/01/2019 12:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 56/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 56/2019 enviado ao representante do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA notificando da designação de audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 22/02/2019, às 10:00. Estando V. Sa. devidamente notificada para comparecimento, adverte-se ainda que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo ajustamento da conduta, podendo ensejar a conversão do procedimento em Ação Civil Pública.

31/01/2019 12:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 55/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 55/2019 enviado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A notificando da designação de audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 22/02/2019, às 10:00. Estando V. Sa. devidamente notificada para comparecimento, adverte-se ainda que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo ajustamento da conduta, podendo ensejar a conversão do procedimento em Ação Civil Pública.

31/01/2019 11:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Despacho notificando Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A e Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA a comparecerem em audiência que será realizada no dia 22/02/2019 às 10h, neste Ministério Público do Estado do Piauí com o objetivo de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

31/01/2019 11:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Designada audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 22/02/2019, às 10:00.

31/01/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Indeferido o pedido de arquivamento. Designação de nova audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 22/02/2019, às 10:00. Notificação das investigadas. Cientificação do Corpo de Bombeiros.

29/01/2019 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1255/2019, contendo manifestação do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA - Hotel Blue Tree Rio Poty acerca de projeto encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí para aprovação.

16/01/2019 12:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P Nº 15/2018 (SIMP Nº 000091-004/2018) de AR expedido pelos Correios confirmando a entrega do Ofício 32ª PJ Nº 574/2018 (objeto BI60606997BR) ao Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil no dia 23/11/2018.

27/11/2018 12:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 15/2018 (SIMP nº 000091-004/2018), de Documento expedido pelos Correios confirmando a entrega do Ofício 32ª PJ Nº 574/2018 (objeto BI606069970BR) ao Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil no dia 24/11/2018.

27/11/2018 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, entre os representantes do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA e a Sra. Brizenia Ferreira de Brito, a fim de que fossem discutidas as cláusulas do TAC. Entretanto, o TAC não foi assinado e consignou-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de projeto para garantir a regularização junto ao Corpo de Bombeiros neste Órgão Ministerial.

06/11/2018 15:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI606069970BR foi encaminhado pela PLP nº 165523416, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 574/2018, endereçado ao Representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil.

06/11/2018 15:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 575/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 575/2018 enviado ao representante do Blue Tree Towers Rio Poty - Rio Poty Hotel, notificando-o a comparecer em audiência a ser realizada na sede leste do MPPI, em 27/11/2018, às 10h.

06/11/2018 14:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 574/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 574/2018 enviado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A notificando-o a comparecer em audiência a ser realizada na sede leste do MPPI, em 27/11/2018, às 10h.

06/11/2018 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias em face da conversão do procedimento em diligências, designação de audiência para assinatura de TAC e iminente fim do prazo de 90 (noventa) dias para conclusão.

06/11/2018 11:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designaçãde audiência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizada na sede leste do MPPI, em 27/11/2018, às 10:00. Prorrogação do prazo de investigação.

17/10/2018 11:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11174/2018, contendo o Ofício nº 841/2018-GAB/SDU-Centro/Norte, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 500/2018.

27/09/2018 09:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 500/2018 enviado ao Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente de Desenvolvimento Urbano ¿ Centro/Norte do Município de Teresina-PI.

26/09/2018 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Desta feita, converto o procedimento em diligências, determinando a expedição de ofício à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro ¿ Norte, órgão da municipalidade responsável pela regularização dos estabelecimentos comerciais da região, requisitando da mesma informações acerca da existência de alvará de funcionamento válido na data do ocorrido, requisitando ainda cópias integrais do procedimento de concessão do referido.

24/09/2018 12:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada dos AR´s que confirma os recebimentos dos Ofícios 32ª PJ Nº 348/2018 e 32ª PJ Nº 391/2018 no Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil.

18/09/2018 09:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8766/2018, contendo manifestação do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 391/2018.

11/09/2018 14:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7790/20018 contendo manifestação do Teresina Empreendimentos Hoteleiros Ltda, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 390/2018.

29/08/2018 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7261/2018, contendo o Ofício nº 088/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 392/2018.

24/08/2018 08:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 34/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

21/08/2018 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI509907153BR foi encaminhado pela PLP nº 147493939, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 391/2018, endereçado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil.

14/08/2018 14:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 393/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 393/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público encaminhando cópia da Portaria nº 34/2018 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 15/2018, com o objetivo de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções ocorrido no Rio Poty Hotel, em 25/05/2018, evento no qual foram expostos a riscos vários consumidores.

14/08/2018 14:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 392/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 392/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí cientificando da instauração do presente procedimento, encaminhando cópia da portaria, e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que encaminhe cópia do laudo conclusivo do incêndio ocorrido no Blue Tree Towers - Rio Poty, informando ainda se já foi tomada alguma providência no sentido de regularização do referido hotel frente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

14/08/2018 14:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 391/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 391/2018 enviado ao Representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A cientificando-o da instauração do procedimento, encaminhando cópia da portaria e das matérias jornalísticas noticiando o incêndio e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifestasse sobre o incêndio ocorrido nas dependências do hotel, apresentando informações, esclarecimentos e providências acerca do referido evento.

14/08/2018 14:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 390/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 390/2018 enviado ao Administrador do Blue Tree Towers Rio Poty - Rio Poty Hotel cientificando-o da instauração do procedimento, encaminhando cópia da portaria e das matérias jornalísticas noticiando o incêndio e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifestasse sobre o incêndio ocorrido nas dependências do hotel, bem como que preste esclarecimentos acerca da ausência de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

10/08/2018 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 34/2018 - Portaria nº 34/2018 instaurando o Procedimento Preparatório nº 15/2018 com o objetivo de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções ocorrido no Rio Poty Hotel, em 25/05/2018, evento no qual foram expostos a riscos vários consumidores.

10/08/2018 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 11:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2018 09:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de entrega do Ofício 32ª PJ Nº 348/2018 endereçado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil no dia 23/07/2018.

02/08/2018 09:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4824/2018 contendo o Ofício nº 071/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 346/2018.

17/07/2018 10:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI467300609BR foi encaminhado pela PLP nº 139499546, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 348/2018, endereçado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil

13/07/2018 14:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 348/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 348/2018 enviado ao representante do Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A facultando o encaminhamento a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina dos esclarecimentos que julgar pertinentes, especialmente no que diz respeito à comprovação da adequação do prédio às medidas de prevenção e combate de incêndio, atestado de regularidade válido à data do evento e medidas tomadas à compensação dos consumidores afetados.

13/07/2018 14:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 347/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 347/2018 enviado ao administrador do Blue Tree Towers Rio Poty - Rio Poty Hotel facultando o encaminhamento a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina dos esclarecimentos que julgar pertinentes, especialmente no que diz respeito à comprovação da adequação do prédio às medidas de prevenção e combate de incêndio, atestado de regularidade válido à data do evento e medidas tomadas à compensação dos consumidores afetados.

13/07/2018 14:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 346/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 346/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando no prazo de 15 (quinze) dias, o relatório da ocorrência registrada em decorrência do citado evento, bem como informando acerca da existência de atestado de regularidade do referido prédio válido à época do evento e da adequação da construção às medidas de prevenção e combate de incêndios.

13/07/2018 14:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a instauração de presente notícia de fato, visando à colheita de informações preliminares imprescindíveis à avaliação da conveniência de instauração de procedimento próprio, bem como a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros solicitando da corporação o envio de laudo e de relatório referente ao evento, e ainda a expedição de ofício aos administradores do hotel, facultando a apresentação de justificativas prévias do ocorrido.

12/07/2018 12:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual