Acompanhamento de Processos
Processo: 000091-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 07/2013
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
Representante:
Sinpolpi
28/08/2020 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2020 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/03/2020 10:19:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1325ª Sessão Ordinária.
05/03/2020 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 12:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.
18/12/2019 10:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/11/2019 10:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/11/2019 12:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO Nº 490 (2019) - CSMP- IC 07.2013 - retificação
01/11/2019 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que foi realizada a retificação no Inquérito Civil nº 07/2013 (SIMP 000091-025/2017), com a devida inserção dos termos de abertura e encerramento de volume determinadas pelo Ofício CSMP nº 664/2019.
01/11/2019 10:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2019 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 664/2019
30/10/2019 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2019 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento
30/10/2019 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 474 (2019) SINPOLPI - IC 07.2013 - cientificar arquivamento
15/10/2019 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 07.2013 - 000091.025.2017
15/10/2019 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista o Ofício nº 1.173/GDG/2019 (fls. 433-437), determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento deste IC e se notifique o denunciante, informando-o de seu inteiro teor e da possibilidade de recorrer da decisão.
12/08/2019 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 12:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1173/GDG/2019 (Chancela 11497/2019), em resposta ao Ofício nº 210/2019 - 44ª PJ, relacionados ao IC nº 07/2013 (SIMP: 000091-025/2017)
30/05/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2019 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a resposta da Secretaria de Segurança, determino que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Policiais Civis a fim de que apresente, pelo menos, indícios de provas das irregularidades apontadas no ofício nº 017/2019, fls 421.
24/05/2019 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2019 08:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 12000.626/GAB/2019 (chancela 10037/2019), em resposta ao Ofício nº 209/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 07/2013 (SIMP: 000091-025/2017).
14/05/2019 07:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2019 07:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 12:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 210 (2019) Delegacia Geral - IC 07.2013
30/04/2019 12:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 209 (2019) SSP - IC 07.2013
30/04/2019 12:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 07/2013 (SIMP 000091-025/2017), fls. 424, que foram expedidos os Ofícios nº 209/2019 e nº 210/2019.
30/04/2019 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em análise à documentação juntada pelo SINPOLPI (fls. 421-423), constatou-se que persistem irregularidades no âmbito da Polícia Civil. Determino que se oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado, bem como a Delegacia Geral, requisitando informações quanto à denúncia prestada, bem como as providências adotadas para sanar as irregularidades.
30/04/2019 12:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 - Juntada do Ofício nº 17/2019-SINPOLPI, em resposta ao Ofício nº 50/2019-44ª PJ.
25/02/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 50 (2019) SINPOLPI - IC 07.2013
12/02/2019 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se notifique o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí a fim de que informe quanto à atual situação das denúncias formuladas.
10/12/2018 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
10/12/2018 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2018 14:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2015.
Justificativa da prorrogação: 000091-025/2017
27/06/2018 14:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1003/GDG/2018 - resposta ao Ofício n 135/2018
27/06/2018 14:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 136/2018 - ao Presidente do SINPOLPI
27/06/2018 14:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 135/2018 - ao Secretário Estadual de Segurança Pública
27/06/2018 14:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Despacho determinado que o SINPOLPI seja notificado para prestar informações
27/06/2018 14:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1011/GDG/2017 - resposta do Ofício nº 82/2017
27/06/2018 14:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 82/2017 - ao Secretário Estadual de Segurança Pública
27/06/2018 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1713/NI/2014
27/06/2018 14:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 421 (2014) - Encaminhamento à 1ª PJ
27/06/2018 14:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 420/2014 - à Coordenadora do CAOCrim
27/06/2018 14:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 2872/DO/CORREG/2014 - resposta ao Ofício nº 374/2014
27/06/2018 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Notificação Recomendatória nº 14/2014 - Ao Comandante Geral da PM/PI
27/06/2018 14:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 374/2014 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do PI
27/06/2018 14:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GAECO nº 026/2012
27/06/2018 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria MP/PPICP 21/2014 - Conversão do PP nº 07/2013 em IC nº 07/2013.
27/06/2018 13:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 06/2013 - Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório nº 07/2013
27/06/2018 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2017 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 81/2017
20/03/2017 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2017 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31