Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2017 09:30:46
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 14:24:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 07/2013

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí

Representante:

Sinpolpi

Histórico de Movimentações

28/08/2020 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/08/2020 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/08/2020 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/03/2020 10:19:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1325ª Sessão Ordinária.

05/03/2020 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/01/2020 12:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/11/2019 10:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2019 12:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO Nº 490 (2019) - CSMP- IC 07.2013 - retificação

01/11/2019 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que foi realizada a retificação no Inquérito Civil nº 07/2013 (SIMP 000091-025/2017), com a devida inserção dos termos de abertura e encerramento de volume determinadas pelo Ofício CSMP nº 664/2019.

01/11/2019 10:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2019 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2019 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 664/2019

30/10/2019 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/10/2019 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento

30/10/2019 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 474 (2019) SINPOLPI - IC 07.2013 - cientificar arquivamento

15/10/2019 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 07.2013 - 000091.025.2017

15/10/2019 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2019 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o Ofício nº 1.173/GDG/2019 (fls. 433-437), determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento deste IC e se notifique o denunciante, informando-o de seu inteiro teor e da possibilidade de recorrer da decisão.

12/08/2019 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2019 12:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1173/GDG/2019 (Chancela 11497/2019), em resposta ao Ofício nº 210/2019 - 44ª PJ, relacionados ao IC nº 07/2013 (SIMP: 000091-025/2017)

30/05/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2019 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista a resposta da Secretaria de Segurança, determino que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Policiais Civis a fim de que apresente, pelo menos, indícios de provas das irregularidades apontadas no ofício nº 017/2019, fls 421.

24/05/2019 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2019 08:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 12000.626/GAB/2019 (chancela 10037/2019), em resposta ao Ofício nº 209/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 07/2013 (SIMP: 000091-025/2017).

14/05/2019 07:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2019 07:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2019 12:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 210 (2019) Delegacia Geral - IC 07.2013

30/04/2019 12:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 209 (2019) SSP - IC 07.2013

30/04/2019 12:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 07/2013 (SIMP 000091-025/2017), fls. 424, que foram expedidos os Ofícios nº 209/2019 e nº 210/2019.

30/04/2019 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em análise à documentação juntada pelo SINPOLPI (fls. 421-423), constatou-se que persistem irregularidades no âmbito da Polícia Civil. Determino que se oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado, bem como a Delegacia Geral, requisitando informações quanto à denúncia prestada, bem como as providências adotadas para sanar as irregularidades.

30/04/2019 12:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2019 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2019 - Juntada do Ofício nº 17/2019-SINPOLPI, em resposta ao Ofício nº 50/2019-44ª PJ.

25/02/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 50 (2019) SINPOLPI - IC 07.2013

12/02/2019 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se notifique o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí a fim de que informe quanto à atual situação das denúncias formuladas.

10/12/2018 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2018 14:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2015.
Justificativa da prorrogação: 000091-025/2017

27/06/2018 14:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1003/GDG/2018 - resposta ao Ofício n 135/2018

27/06/2018 14:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 136/2018 - ao Presidente do SINPOLPI

27/06/2018 14:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 135/2018 - ao Secretário Estadual de Segurança Pública

27/06/2018 14:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho determinado que o SINPOLPI seja notificado para prestar informações

27/06/2018 14:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1011/GDG/2017 - resposta do Ofício nº 82/2017

27/06/2018 14:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 82/2017 - ao Secretário Estadual de Segurança Pública

27/06/2018 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1713/NI/2014

27/06/2018 14:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 421 (2014) - Encaminhamento à 1ª PJ

27/06/2018 14:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 420/2014 - à Coordenadora do CAOCrim

27/06/2018 14:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 2872/DO/CORREG/2014 - resposta ao Ofício nº 374/2014

27/06/2018 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Notificação Recomendatória nº 14/2014 - Ao Comandante Geral da PM/PI

27/06/2018 14:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 374/2014 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do PI

27/06/2018 14:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GAECO nº 026/2012

27/06/2018 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria MP/PPICP 21/2014 - Conversão do PP nº 07/2013 em IC nº 07/2013.

27/06/2018 13:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 06/2013 - Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório nº 07/2013

27/06/2018 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2017 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 81/2017

20/03/2017 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31