13/08/2025 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2025 09:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2025 09:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2025 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1002/2025 Teresina, 13 de agosto de 2025.     Ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO VIANA SANTOS Auditor Chefe do DENASUS/PI       Senhor Auditor Chefe, Cumprim...

05/08/2025 10:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao DENASUS.

05/08/2025 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº. 1000/2025 Teresina (PI), 13 de agosto de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES Secretário de Saúde do Estado do Piauí   Senhor Secretário,   Cumprime...

05/08/2025 10:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI.

04/08/2025 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1001/2025 Teresina, 13 de agosto de 2025.   À Excelentíssima Senhora CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do...

04/08/2025 10:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

04/08/2025 09:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

09/06/2025 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  ICP Nº 014/2017 (SIMP Nº 000091-027/2017); Objeto: apurar e corrigir irregularidades detectadas pelo Departamento Nacional do SUS- DENASUS na execução da Política Nacional de Atenção Integral à ...

03/06/2025 13:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 8359/2025/SESAPI-PI em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 279/2025. 

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2025 13:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 371/2025 - Envio por meio do correio eletrônico do Ofício 12ª PJ Nº 827/2025 e do Ofício 12ª PJ Nº 830/2025. 

19/05/2025 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 830/2025 - Comunicação à SUPAT do adiamento da audiência extrajudicial anteriormente designada. 

19/05/2025 13:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 830/2025 - Comunicação à SUPAT do adiamento da audiência extrajudicial anteriormente designada. 

19/05/2025 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 827/2025 - Comunicação à SESAPI do adiamento da audiência extrajudicial anteriormente designada. 

19/05/2025 13:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 827/2025 - Comunicação à SESAPI do adiamento da audiência extrajudicial anteriormente designada. 

19/05/2025 13:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 366/2025 - Envio do Ofício 12ª PJ Nº 676/2025 e o Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 021/2025 por meio de correio eletrônico. 

19/05/2025 12:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 21/2025 - destinado à Superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT) para participação em audiência extrajudicial. 

19/05/2025 12:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 21/2025 - destinado à Superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT) para participação em audiência extrajudicial. 

19/05/2025 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 0676/2025 - Convite destinado ao Secretário Estatual de Saúde para participação em audiência extrajudicial. 

19/05/2025 12:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0676/2025 - Convite destinado ao Secretário Estatual de Saúde para participação em audiência extrajudicial. 

19/05/2025 11:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2025 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2025 11:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SUPAT

03/04/2025 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2025 11:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI

03/04/2025 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2025 10:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

03/04/2025 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 20:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE COREIÇÃO ORDINÁRIA 2025

02/04/2025 20:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.025

06/03/2025 20:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2024 12:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2024 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2024 12:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOÀ SUPAT  

22/08/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2024 09:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2024 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2024 09:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SUPAT

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2024 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2999 2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 179 2024

08/02/2024 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 08:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 08:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

08/02/2024 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 08:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

08/02/2024 08:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

08/02/2024 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2023 13:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junrtada do Ofício Nº: 10346/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ, em resposta ao Oficio 12ª PJ Nº 1705/2023.

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2023 09:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000249.07.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/06/2023 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 12:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofici ao CSMP

27/06/2023 10:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à 49ª PJ

27/06/2023 10:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao Nucleo da Fazenda Púlica

27/06/2023 09:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 09:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

27/06/2023 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 09:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CESPI

27/06/2023 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 09:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

27/06/2023 09:11:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 08:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntada do OFÍCIO Nº 40/2023/PI/SEAUD/AudSUS/MS 

08/05/2023 08:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 14/2017 - 12ª PJ SIMP: 000091-027/2017   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO Nº...

05/05/2023 14:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 14:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 14:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao DENASUS

10/03/2023 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

06/12/2022 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP N° 14/2017 SIMP: 000091-027/2017     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, resposta do Ofício 12ª PJ N° 1614/2022...

05/12/2022 11:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 858/2022

05/12/2022 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/12/2022 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DANASUS

05/12/2022 10:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1702/2022 - Requesita requisição de informações e providências a DANASUS

05/12/2022 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

05/12/2022 10:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1701/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.

05/12/2022 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/12/2022 10:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1700/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

05/12/2022 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

20/06/2022 11:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 14/2017

14/02/2022 12:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 10:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2021 13:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

18/11/2021 10:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 10:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 11:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 11:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/02/2020 09:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 380/2020 - que encaminha à 48ª PJ, para conhecimento, cópia do Ofício n° 4444/2019 encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela SESAPI

20/02/2020 09:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 379/2020 - que encaminha à 56ª PJ, para conhecimento, cópia do Ofício n° 4444/2019 encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela SESAPI

20/02/2020 09:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina expedição de Ofícios à 56ª PJ e à 48ª PJ

15/01/2020 07:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, aos presentes autos, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, o Ofício SESAPI/GAB Nº 4444/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1621/2019.

15/01/2020 07:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 4444/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1621/2019.

25/11/2019 14:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 2003 2019 - CAODS - Informa anuência de trabalho conjunto

25/11/2019 11:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 14 2017 - Ofício oriundo da 56ª PJ

14/10/2019 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1622/2019 - que requer informações à DUAF

14/10/2019 08:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.621/2019 - que requer informações à SESAPI

11/10/2019 09:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da 56ª PJ

11/10/2019 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da 56ª PJ

27/08/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 185/2019 - que certifica contato telefônico com a 56ª Promotoria de Justiça

27/08/2019 09:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da 56ª Promotoria de Justiça que convida para comparecer em audiência na data do dia 16//09/2019.

27/08/2019 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da 56ª Promotoria de Justiça

02/08/2019 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO Nº 494-2019 - Encaminha relatório À 56ª PJ

02/08/2019 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO Nº 493-2019 - Encaminha relatório À 48ª PJ

02/08/2019 11:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 14 2017 - Relatório de Inspeção da DIVISA em Penitenciárias

08/07/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Coordenadora de Saúde Prisional por meio do Ofício n° 46/2019

08/07/2019 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Coordenadora de Saúde Prisional

08/07/2019 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício Nº. 36/2019-DUHRS, oriundo da Diretoria de Humanização e Reintegração Social

08/07/2019 11:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da Diretoria de Humanização e Reintegração Social

04/06/2019 12:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mem. 360/2019 - que encaminha informações à 56° PJ

04/06/2019 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mem 359/2019 - que encaminha informações à 48° PJ

04/06/2019 12:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 778/2019 - que solicita realização de inspeção sanitária à DIVISA

04/06/2019 12:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da GEVISA por meio do Ofício n° 22/2019

04/06/2019 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de Juntada de manifestação da GEVISA

04/06/2019 12:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 779/2019 - que requer justificativas e providências a SEJUS.

29/04/2019 13:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 562/2019 - que requisita informações à Gerencia de atenção à Saúde Mental

29/04/2019 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 558/2019 - que requisita diligência à DIVISA

29/04/2019 13:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 555/2019 - que requisita informações à SESAPI

29/04/2019 13:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 556/2019 - que requisita informações à SEJUS.

29/04/2019 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 557/2019 - que requisita o envio de informações à SEJUS

25/04/2019 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Correição 2.019 proferido pelo Promotor de Justiça

23/04/2019 15:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição 2019

23/04/2019 15:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da correição ordinário 2019 - Prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

25/02/2019 12:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada de manifestação do CRF (relatório de inspeção)

25/02/2019 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRF

13/12/2018 12:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 348 2018 - Resposta a Ofício da 56ª PJ

13/12/2018 12:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 14 2017 - Ofício da 56ª PJ

22/10/2018 14:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -ICP Nº 14 2017 - Ofício do Conselho Regional de Farmácia solicitando autorização para fiscais.

18/10/2018 11:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/GAB/PRES Nº 976/2018, oriundo da Presidência da Fundação Municipal de Saúde-FMS.

10/10/2018 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 725/2018 - Requisição a DIVISA de relatórios de inspeção sanitárias realizadas nos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí

10/10/2018 13:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 724/2018 - Requisição de informações à SEJUS.

10/10/2018 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 724/2018 ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí requisitando encaminhamento de prova de que não há armazenamento nos estabelecimentos prisionais dos medicamentos e insumos referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.

10/10/2018 12:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 719/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí solicitando informações.

10/10/2018 12:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 705/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Enfermagem solicitando a realização de fiscalização nos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí, bem assim seja verificado se há armazenamento e estoque de medicamentos.

10/10/2018 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 719/2018 ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí requisitando informações sobre as providências adotadas e Termo de Cooperação firmado entre as Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça.

04/10/2018 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 192/2018 à Coordenadora de Gestão da Atenção Básica

04/10/2018 13:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 191/2018 à Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade da Secretaria de Saúde.

24/07/2018 08:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. N° 2256/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 398/2018.

29/06/2018 07:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 398/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando informações e providências quanto aos supracitados compromissos firmados.

17/05/2018 10:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 311/2018 reiterando informações e providências quanto aos supracitados compromissos firmados ao Secretário Estadual de Saúde.

16/04/2018 07:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 104/2018 comunicando a do prorrogação do Inquérito Civil Público nº 14/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

13/04/2018 10:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 45/2018.

13/04/2018 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 15 de março de 2018.

11/04/2018 12:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 176/2018 - Solicitação de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

11/04/2018 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA: Cumpra-se o despacho de fl. 35 e prorrogue-se o prazo do ICP, dando ciência ao CSMP.

26/07/2017 13:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial presidida pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça na 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CAODS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do objeto do Inquérito Civil Público Nº 14/2017.

26/07/2017 13:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão (Nº 104/2017) de que, no dia dezessete de julho de 2017, foi contatada por telefone a assessora do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Sra. Rhanna, e lhe foi informada a inclusão do Inquérito Civil Público Nº 14/2017 na pauta da audiência extrajudicial do dia 21/07/2017.

05/07/2017 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO/GAB. N. 1773/2017, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde.

25/04/2017 09:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 039/2017 ¿ UDHRS da Secretaria de Estado da Justiça.

05/04/2017 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 190/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

05/04/2017 10:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 191/2017 - Solicitação de informações à SEJUS.

05/04/2017 10:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 168/2017 - Comunicação ao CAODS da instauração do ICP Nº 14/2017.

20/03/2017 14:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 48/2017. Objeto: a fim de apurar e corrigir irregularidades detectadas pelo DENASUS na execução do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário do município de Teresina/PI, no que toca ao Estado do Piauí.

20/03/2017 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual