31/03/2025 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/03/2025 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/03/2025 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/03/2025 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/03/2025 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/12/2024 12:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4505/2024.

05/12/2024 12:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 257/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4505/2024.

05/12/2024 12:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 12:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 14:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4506/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

22/10/2024 14:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4506/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

22/10/2024 14:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4505/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NAS UBS DO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE UROCULTURA.

22/10/2024 14:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4505/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NAS UBS DO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE UROCULTURA.

14/10/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2024 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3376/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2052/2024.

12/06/2024 12:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3376/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2052/2024.

10/06/2024 11:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2229/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NAS UBS ACERCA DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE UROCULTURA.

10/06/2024 11:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2229/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO VISTORIA NAS UBS ACERCA DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE UROCULTURA.

10/06/2024 10:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DO CONTRATO Nº 132/2023, FIRMADO ENTRE A FMS E A DEX LAB, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2052/2024.

10/06/2024 10:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO CONTRATO Nº 132/2023, FIRMADO ENTRE A FMS E A DEX LAB, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2052/2024.

10/06/2024 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 12:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0753099_Termo_de_Transferencia

24/05/2024 12:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2052-2024 FMS

24/05/2024 12:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2052-2024 FMS

24/05/2024 12:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2051-2024 - CAODS

24/05/2024 12:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2050-2024 - CSMP

24/05/2024 12:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 110-2024  ICP 107-2023

24/05/2024 12:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 12:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2024 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO - PP 107-2023 EM ICP 107-2023 (1)

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2024 08:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 475-2024

19/01/2024 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/01/2024 13:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0091-2024 FMS

19/01/2024 13:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0091-2024 FMS

19/01/2024 13:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0090-2024 CSMP

19/01/2024 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 107-2023

12/01/2024 10:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 6114-2023 - GAB-PRES-FMS

12/01/2024 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 14:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MPPI

03/10/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3130-2023 - PP 107-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

03/10/2023 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3130-2023 - PP 107-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

03/10/2023 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 27-2023- FMS

03/10/2023 09:38:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 27-2023- FMS

03/10/2023 09:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

03/10/2023 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 176-2023  - PP 107-2023

03/10/2023 09:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2023 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2023 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 153-2023 EM PP 107-2023

02/10/2023 08:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS

31/08/2023 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

31/08/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2617-2023 - NF 153 - 2023 - FMS

31/08/2023 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2617-2023 - NF 153 - 2023 - FMS

31/08/2023 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NF

31/08/2023 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 153-2023

26/07/2023 09:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2311-2023 - NF 153 - 2023 - FMS

26/07/2023 09:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

26/07/2023 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 153-2023

26/07/2023 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual