15/10/2019 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, ante o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0829453-36.2019.8.1.0140.

15/10/2019 08:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 262/2019 expedido à PGJ.

14/10/2019 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento de ICP.

11/10/2019 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção

08/10/2019 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 09:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE Nº 0370/2019 oriundo da SEDUC.

02/05/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE Nº 0345/2019 oriundo da SEDUC.

05/04/2019 09:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 2013/2019 proveniente da 19ª Gerência Regional de Educação.

25/03/2019 10:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 191/2019 - expedido à SEDUC, reiterando solicitação de ofício anteriormente enviado.

25/03/2019 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 75/2019 - expedido ao Ouvidor Geral do MPPI.

25/03/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 307/2019 - OMP/PI, de 20/03/2019.

14/03/2019 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado por Dayane Maria da Rocha Ferreira.

14/02/2019 10:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 123/2019 expedido à SEDUC requisitando novas informações acerca do caso.

05/12/2018 09:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE Nº 0986/2018, encaminhado pela SEDUC, em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 475/2018.

05/12/2018 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 242/2018 expedido ao PGJ, encaminhando portaria de Instauração de Inquérito Civil Público.

06/11/2018 07:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 475/2018 expedido à SEDUC, reiterando requisição de novas informações e providências acerca da precariedade da estrutura física do CETI Padre Joaquim Nonato Gomes.

06/11/2018 07:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2018 de instauração do Inquérito Civil Público nº 60/2018.

06/11/2018 07:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2018 07:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2018 10:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 355/2018 expedido à SEDUC, requisitando novas informações e providências acerca do caso em tela, encaminhando documentos comprobatórios sobre licitação e andamento da obra não concluída.

07/08/2018 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação, devido a necessidade de acompanhamento da obra do CETI Padre Joaquim Nonato Gomes realizada pela SEDUC-PI.

06/08/2018 07:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da presente NF devido a necessidade de acompanhamento da obra realizada pela SEDUC-PI.

03/08/2018 10:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0717/2018, oriundo da SEDUC-PI, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 261/2018.

19/07/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 546/2018 - OMP/PI, encaminhando manifestação da Srª Dayane Maria da Rocha Ferreira, acerca de suposta precariedade da estrutura física do CETI Padre Joaquim Nonato Gomes, para adoção de providências.

09/07/2018 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 141/2018, expedido à OMPPI, informando instauração de NF e expedição oficio à SEDUC.

09/07/2018 10:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 261/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando informações e providências.

09/07/2018 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de abertura da presente NF.

09/07/2018 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual