Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2019 09:15:28
Data/Hora da Consulta: 27/06/2025 02:53:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº 048/2019

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial

Partes

Requerido:

Secretaria Municipal De Educação

Requerente:

Vanda Maria Silva De Almeida

Histórico de Movimentações

28/02/2020 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 13:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2020 11:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº079/2020 - PGJ-PI

20/02/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2020 10:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 116.

12/02/2020 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2020 10:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

12/02/2020 10:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo para recurso do presente procedimento expirou em 05 de fevereiro de 2020.

12/02/2020 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2020 10:42:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO de Carga, pág.114/2020.

23/01/2020 10:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº001/2020.

23/01/2020 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2020 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de arquivamento em anexo.

15/01/2020 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho fls. 105/106.

15/01/2020 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2020 10:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

15/01/2020 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2019 11:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.92 a 104.

29/11/2019 11:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls. 47 a 91.

29/11/2019 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº763/2019 - Diretora da Escola Municipal Professor João Pofírio de Lima Cordão.

29/11/2019 10:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº762/2019 - Diretoria da Escola Municipal Machado de Assis.

25/11/2019 09:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO , que não localizou o Endereço informado.

25/11/2019 09:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº764/2019 - Secretaria de Educação do Município De Teresina.

22/11/2019 07:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/11/2019 07:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

22/11/2019 07:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 13/11/2019.

22/11/2019 07:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

18/10/2019 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência dia 16/10/2019.

18/10/2019 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2019 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Notificações nº 086 a 089/2019-49ª PJT. Fls. 31/34.

15/10/2019 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição das Notificações nº 086 a 089/2019-49ªPJT. Páginas 27/30.

15/10/2019 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho - Pág. 26.

15/10/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2019 10:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

15/08/2019 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

15/08/2019 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 08/08/2019.

06/08/2019 10:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA pág.23

08/07/2019 12:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº056/2019

08/07/2019 12:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº434/2019 SEMEC

02/07/2019 12:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/07/2019 12:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/07/2019 12:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

02/07/2019 12:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 26/06/2019.

02/07/2019 12:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

03/06/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº362/2019 - SEMEC

31/05/2019 08:33:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO nº14/2019.

31/05/2019 08:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2019 09:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2019 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2019 09:25:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMUNICAÇÃO AO CAODEC E SECRETARIA DE PUBLICAÇÕES MPPI

13/05/2019 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

13/05/2019 09:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 47/2019

13/05/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28