Acompanhamento de Processos
Processo: 000091-034/2024
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria » Preconceituosa » Religião
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Idecan ¿ Instituto De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencia...
07/02/2025 08:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2025 12:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
07/01/2025 08:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/12/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2024 08:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2024 17:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
09/12/2024 13:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 13:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho à V. Exa. o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 007/2024 (SIMP: 000091-034/2024), instaurado para tratar sobre a garantia do direito à crença e da dignidade da pessoa humana em face da caraterizaçã...
09/12/2024 13:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 10:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1045/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Dezembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
06/12/2024 12:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1044/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Dezembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA MD. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional...
06/12/2024 12:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 09:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 05 de novemnbro de 2024, a sra. Paula Fernandes, em contato com a 49ª Promotoria de Justiça por meio do email institucional, solicitou a juntada de sua Procuração "AD JUDICIA ET E...
14/10/2024 10:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 09:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 853/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
14/10/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 12:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2025, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
11/10/2024 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 14:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 14:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 11:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 808/2024-PJCDH Teresina-PI, 04 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA MD. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional...
04/10/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 11:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 09:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 652/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA MD. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional ...
30/08/2024 09:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 566/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA MD. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional ...
09/08/2024 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 11:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
25/07/2024 12:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 11:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 528/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA MD. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional...
25/07/2024 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 08:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 08:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 14:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 13:37:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 13:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 13:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 12:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
24/07/2024 12:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28