08/11/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2021 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 12:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 13:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

12/10/2021 12:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 11:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2020 10:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/10/2020 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 10:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 08:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinado no Procedimento de Inquérito Civil nº 40/2017- SIMP: 000091-096/2017, encaminho ao Conselho Superior do MPPI o Procedimento em epígrafe, para apreciação revisional desta decisão, em obediência ao art. 9º- A, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

09/03/2020 09:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em face do exposto, DECLINO DA ATRIBUIÇÃO para atuar neste feito em favor do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região da cidade de Picos/PI), para que tomem as providências reputadas cabíveis, e, em obediência ao art. 9º-A da Resolução CNMP n.º 23/2007, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

09/03/2020 09:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 06 de fevereiro de 2020.

06/02/2020 10:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 83/2020 e da resposta ao referido ofício, encaminhada pelo presidente do SIMTEDA.

06/02/2020 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 13:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

24/01/2020 13:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

24/01/2020 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 83/2020

23/01/2020 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2020 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determino a sua Conversão em Inquérito Civil Público (art. 2º, §7º, Res. 23/2007 do CNMP), com a confecção da respectiva Portaria de instauração, alterando-se a taxonomia no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, e observando-se as disposições da Res. 23/2007 do CNMP (art. 2º, §5º, e art. 4º) e Res. 001/2008 do CPJ/PI, art. 8º.

23/01/2020 10:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 15:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

21/01/2020 15:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2020 15:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

21/01/2020 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar movimentação.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

04/10/2019 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1204/2019 encaminhado ao setor de expedição

04/10/2019 13:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1204/2019

04/10/2019 13:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o oficio n° 435/2019¿ 3' PJ/SRN, às fl. 132, salientando-se que havendo omissão, quanto às referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85.

04/10/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 40/2017 (SIMP: 000091-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 133, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

02/08/2019 10:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 435/2019, às fls. 132, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

02/08/2019 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

15/05/2019 13:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 435/2019, recebido em 03/05/2019

15/05/2019 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 09:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 435/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

25/04/2019 09:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REQUISETE-SE à Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do respectivo ofício, informações sobre irregularidades no pagamento dos salários dos servidores efetivos municipais, especialmente quanto à determinação do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Indique ainda qual o regime trabalhista dos servidores municipais de Dirceu Arcoverde/PI. Cumpre observar que a recusa no cumprimento do ora requisitado, constitui o crime capitulado no art. 10 da Lei nº 7.347/851, punido com pena de reclusão de 01(um) a 03 (três) anos e multa, uma vez que as informações requisitadas são relativas ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2017, em trâmite nesta Promotoria de Justiça.

25/04/2019 09:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

13/03/2019 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 95/2019

13/03/2019 12:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 11:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019 faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 95/2019 e 96/2019 e da resposta ao ofício 96/2019 encaminhado pelo presidente do SIMTEDA. O Procedimento encontra-se no armário 01 na PI

08/02/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os ofícios 95/2019 e 96/2019 ao setor de expedição para remessa aos destinatários O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01- Aguardando AR

31/01/2019 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Reitere-se, com urgência, os ofícios às fls. 51 e 52

31/01/2019 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/01/2019 12:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2018 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:45:34 • ATOS COMUNS » Voto

Representação formulada pelo presidente do SIMTEDA acerca de atraso de pagamentos de salários dos servidores municipais de Dirceu Arcoverde/PI, no ano de 2016. PROCEDIMENTO DESMEMBRADO DO IC 09/2017

18/10/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 10:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2018 11:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no P.P.I.C. nº. 40/2017- SIMP: 000091-096/2017, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

13/08/2018 12:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 57, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

13/08/2018 12:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Pelo exposto, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

13/08/2018 12:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

18/05/2018 13:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 422/2017 e 423/2017 em fls. 51/52, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde e do Presidente do SIMTEDA.

18/05/2018 13:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2017 10:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 07/06/2017 FAÇO JUNTADA DO ARS CORRESPONDENTE. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PIII 21 A 30.

07/06/2017 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 10:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA- AR

26/05/2017 11:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

26/05/2017 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/05/2017 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual