10/01/2020 10:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 24/2019- SIMP: 000091-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 81. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/01/2020 10:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 24/2019- SIMP: 000091-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 81. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 08:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.305/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/12/2019 08:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando que os fatos se encontram solucionados, nos termos do art. 12º da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Comunique-se o arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme art. 12º Resolução CNMP n. 174/2017. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 12 Resolução CNMP n. 174/2017).

10/12/2019 08:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

25/07/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Piauí/PI, em resposta ao ofício 803/2019.

25/07/2019 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 802/2019 e 803/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P II

19/06/2019 12:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 802/2019, 803/2019 e Recomendação nº 30/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

19/06/2019 12:55:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de São Lourenço do Piauí /PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.

18/06/2019 10:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 24/2019 e Recomendação nº 30/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODEC para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/03.

18/06/2019 10:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 802/2019, 803/2019 e Recomendação nº 30/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/06/2019 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fim de acompanhar a política pública de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Piauí/PI no ano de 2019

18/06/2019 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual