Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-112/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2019 10:43:59
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 15:44:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004056-08.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsa identidade
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes

Réu:

Antonio Marcos Da Silva

Histórico de Movimentações

22/01/2020 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado ANTONIO MARCOS DA SILVA, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos.

22/01/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/01/2020 12:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

11/12/2019 14:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença condenatória de fls. 101/106, que condenou o réu ANTONIO MARCOS DA SILVA a pena de 02 (dois) anos de reclusão e 03 (três) meses de detenção, além de 10 (dez) dias-multa, tal penalidade por duas restritivas de direito.

11/12/2019 14:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/12/2019 11:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

22/10/2019 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a Denúncia julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado ANTONIO MARCOS DA SILVA como incurso nas sanções previstas no art. 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), devendo, ainda, ser sentenciado à pena prevista no tipo penal do art. 307 do CP (falsa identidade), na forma do art. 69 do diploma repressivo penal.

22/10/2019 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2019 12:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2019 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2019 12:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

07/10/2019 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Desta feita, devolvemos os autos para que se realize o acostamento do exame pericial ora requerido e, para tanto, expedimos ofício ao Instituto de Criminalística (em anexo), a fim de que seja encaminhado o referido documento, para só então, superada a fase de diligências, apresentar as Alegações Finais, nos termos do art. 402 e ss do CPP. É a manifestação.

07/10/2019 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 14:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/09/2019 14:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 14:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/09/2019 14:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

19/07/2019 13:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Petição anexada ao ThemisWeb em 19.07.2019

16/07/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/07/2019 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/07/2019 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

04/07/2019 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA.

04/07/2019 10:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2019 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20