14/03/2018 13:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2018 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 41/2014 (SIMP nº 000091-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar os danos ambientais provenientes da disposição irregular de resíduos sólidos em terreno localizado entre as Ruas Wendel Santos e Cantor Edvaldo Borges, bairro Gurupi, próximo ao bairro Alto da Ressurreição. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo e vegetação em bairro residencial. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e da SDU-Sudeste para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior realização de audiência extrajudicial com os entes municipais, onde aferiu-se a cessação do dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/03/2018 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:25:42 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo e vegetação em bairro residencial. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e da ¿SDU-Sudeste¿ para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior realização de ¿audiência extrajudicial¿ com os entes municipais, onde aferiu-se a cessação o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

09/03/2018 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 10:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 082/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/11/2017 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aberta a audiência, o Promotor de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho explicou o motivo e objetivo da audiência, destacando que o terreno objeto do procedimento pertence ao munícipio de Teresina, tratando-se inclusive de Área Verde. Com a palavra o representante da SEMAM, o qual informou que: havia acúmulo de material e lixo no terreno deste procedimento; posteriormente, se constatou que a SDU estava no local e realizou as atividades para limpeza; apresenta imagens fotográficas que comprovam a retirada de lixo no local. Dentre as sugestões apresentadas pela SEMAM, constantes do laudo técnico acostado, aventou-se cercania do local, plantação de novas espécimes, utilização de adubos e fertilizantes, além da irrigação. Após, se manifestou o representante da GSU-Sudeste demonstramdo que as fotos existentes no procedimento, bem como os laudos periciais reportam-se ao ano de 2015 e que desta data até a presente, a Prefeitura já urbanizou o local , construiu toda uma calçada margeando a área, com rampas de acessibilidade, e com piso sinalizado para as pessoas portadoras de necessidades especiais ( visão), além de ter efetivado uma limpeza no local. Traz à colação, fotografias comprobatórias do alegado. Em seguida, o Ministério Publico, verificando que o objeto do presente procedimento restou satisfeito, determinou o arquivamento do presente procedimento, encaminhando à Secretaria Única Ambiental, para os procedimento de praxe. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 02 (três) laudas, sendo disponibilizadas cópias aos presentes nesta audiência. Eu,____, (Patrícia Luz Martins), técnica, que o lavrei. [LOCAL D2 - para arquivar]

18/08/2017 08:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios para comparecimento em audiência [C1].

10/08/2017 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 786/17 à GFC - SDU-Sudeste para comparecimento em audiência marcada para o dia 04/09/17 às 12hrs [C1].

10/08/2017 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 785/17 à GSU para comparecimento em audiência marcada para o dia 04/09/17 às 12hrs [C1].

10/08/2017 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 784/17 à SEMAM para comparecimento em audiência marcada para o dia 04/09/17 às 12hrs [C1].

10/08/2017 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 4 de setembro de 2017 às 12h, notificando a SEMAM e a SDU - Sudeste, por meio de sua GSU, com escopo de resolver o problema da ausência de cercania em terreno público municipal (área verde), replantio de árvores e limpeza dos resíduos sólidos, cujo imóvel é localizado entre as ruas Cantor Edvaldo Borges e Deputado Newton Macedo e Wendel Santos, Bairro Gurupi. Cumpra-se.

07/08/2017 12:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [AA1].

07/08/2017 12:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 357/17 encaminhado pelo setor de Perícias e Pareceres, em resposta ao of. nº 692/17.

31/07/2017 09:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.324/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 691/17 [B2].

19/07/2017 08:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 691/17 e 692/17, expedido para SEMAM [B4].

17/07/2017 07:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 691/17 à SEMAM [B1].

17/07/2017 07:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 692/17 ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos [B1].

14/06/2017 11:38:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 41/2014 (SIMP nº 000091-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar os danos ambientais provenientes da disposição irregular de resíduos sólidos em terreno localizado entre as Ruas Wendel Santos e Cantor Edvaldo Borges, Bairro Gurupi, próximo ao bairro da Ressurreição. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

25/05/2017 14:35:55 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar os danos ambientais provenientes da disposição irregular de resíduos sólidos em terreno localizado entre as Ruas Wendel Santos e Cantor Edvaldo Borges, bairro Gurupi, próximo ao bairro Alto da Ressurreição.

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

13/12/2016 12:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

24/05/2016 11:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

16/05/2016 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 591/2016 à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

29/01/2016 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 006/2016 SEMAM/GMA Sudeste(Resposta ao Ofício n° 916/2015) [Localização B3]

29/01/2016 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

23/11/2015 13:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 480/2015 - GAB - SDU - Sudeste Local: B3

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2015 09:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de oficio nº 916/2015 para SEMAM solicitando providencias. [Localização - B3]

05/11/2015 13:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de oficio nº 915/2015 para SDU/Sudeste solicitando providencias.

05/11/2015 13:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja expedido oficio para SDU/Sudeste e SEMAM requisitando providencias na area para replantio de arvores.

05/11/2015 12:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria nº 47/2015 de conversão do PP nº 41/2015 em IC nº 41/2015

05/11/2015 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2015 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual