29/10/2019 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » Voto

Supressão de árvores de forma irregular na Rua Miosótis, bairro Jóquei Club, nesta Capital

12/09/2019 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 14:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 728/2019, expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/07/2019 09:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 378/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 11853/2019.

11/07/2019 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 553/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

05/06/2019 12:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

05/06/2019 12:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 08:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 474/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

06/02/2019 08:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 98/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

24/01/2019 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 98/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

22/01/2019 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OICIADO A SEMAM PARA QUE COMPROVE QUE JÁ FOI REALIZADO REPLANTIO E/OU COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.[A2]

11/01/2019 09:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 851/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº14698/2018.[RM]

11/01/2019 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 12:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 739/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11876/2018.[RM]

23/10/2018 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

07/08/2018 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 570/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

07/08/2018 13:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM.

07/08/2018 13:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado SEMAM.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

18/05/2018 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

18/05/2018 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

02/05/2018 10:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 200/2018- SEMAM [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.323/17 - SEMAM [B3].

03/05/2017 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

26/04/2017 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 390/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

26/04/2017 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA 039 DE 17 DE MARÇO DE 2017 CONVERTENDO O PP

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

13/01/2017 09:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/08/2016 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 789/2016 À SEMAM [ Local B2 ]

22/07/2016 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 103/2016RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; 3. Seja oficiada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o laudo que embasou a supressão dos exemplares, bem como documento que ateste a correspondente compensação ambiental, para fins de apreciação quanto à regularidade do ato; Publique-se a presente Portaria, através da Secretaria Geral do Ministério Público, encaminhando cópia por e-mail. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações.

23/06/2016 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho (Substituido por Maria Eugênia Gonçalves Bastos) - Tipo de Distribuição: Manual