Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2023 12:33:26
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 06:57:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Partidos Políticos » Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Laboratório Central De Saúde Pública Doutor Costa Alvarenga - Lacen - Pi

Histórico de Movimentações

11/06/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento conforme decisão ID 58947785.

11/06/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:09:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/03/2024 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2024 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/03/2024 08:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE TRANSFERÊNCIA    Em cumprimento à decisão ID 58208542, realizo, nesta data, a transferência dos autos SIMP em tela à Secretraria do CSMP-PI.   Teresina, 13 de março de 2024.   Mar...

07/03/2024 09:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 58208542.   Teresina, 07 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

07/03/2024 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

23/02/2024 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em anexo.

21/02/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento tardio das determinações da Portaria nº 25/2023-34ªPJ-MPPI (ID 57626581), em sua integralidade, realizando-se, nesta data, a autuação com...

21/02/2024 09:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 09:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos defesa apresentada pela Sra. WALTERLENE DE CARVALHO GONÇALVES, enviada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 23 de jane...

22/01/2024 13:35:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento à Sra. Mayara Vieira, advogada da Sra. Walterlene de Carvalho Gonçalves, buscando informação acerca da data de juntada aos autos do comprovante de re...

22/01/2024 13:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 13:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confimação de recebimento do Mandado de Notificação nº 72/2023.   Teresina, 07 de dezembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio An...

04/12/2023 07:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins o cumprimento integral das determinações da Portaria nº 25/2023-34ªPJ-MPPI, tendo realizado a entrega do MN nº 72/2023, nesta data, no setor de transport...

29/11/2023 14:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000091-344/2023    ASSUNTO:  Investigar possível ato de improbidade administrativa concernente à Prestação de Contas de Gestão do Laboratório Central Dr. Costa Al...

29/11/2023 14:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº- 000091-344/2023       PORTARIA Nº 25/2023 - 34ªPJ-MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atri...

29/11/2023 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000091-344/2023    DESPACHO   I - Trata-se de notícia de fato autuada em face do recebimento da cópia dos autos TC/016833/2020, encaminhados pelo Presidente do Tribunal d...

30/08/2023 09:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento ao Despacho ID 56412926, junto, nesta data, os autos do Processo nº 0831083-88.2023.8.18.0140 link de acesso, ajuizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

17/08/2023 08:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 56389220

31/07/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2023 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000091-344/2023     DESPACHO     Tendo em vista o ajuizamento de ação judicial pela Promotoria de Justiça de defesa da Saúde, em desfavor da Gestão do Laboratório Cen...

12/07/2023 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA     NOTÍCIA DE FATO SIMP 000091-344/2023       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no âmbito de suas atribuiçõ...

11/07/2023 09:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos recebidos via processo SEI nº 19.21.0378.0020785/2023-89.     Teresina, 11 de julho de 2023.   Maria Aliny Martins Rodrigues ...

21/06/2023 08:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

20/06/2023 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2023 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48