31/07/2025 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2025 09:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 11:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 63501366 e Ofício n.º 2842(ID 63511034), encaminho os autos.

30/07/2025 11:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63501366, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 30 de ju...

30/07/2025 11:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2842-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

30/07/2025 11:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2841-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

30/07/2025 11:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2840-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

30/07/2025 10:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório nº 31/2025 - 000091-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Idelmar Pereira da Cunha, em inobservância às hipóteses excepcionais autoriza...

30/07/2025 09:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2025 09:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 64/2025 com resultado positivo.

30/07/2025 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2662/2025-SUPJO.

29/07/2025 11:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 12:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2662/2025-SUPJO

16/07/2025 12:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2025 10:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/07/2025 10:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000091-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

16/07/2025 10:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 10:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2025 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2025 10:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/07/2025 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - portaria 64-2025...

16/07/2025 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2025 08:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2024/2025-SUPJO 

29/05/2025 07:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2025 14:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 14:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 57/2025 - SIMP nº 000091-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Idelmar Pereira da Cunha, CPF nº 432.526.053-68, em inobservância às hipóteses ...

28/05/2025 08:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2025 08:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2025 08:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2025 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2025 13:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/06/2025.

12/05/2025 13:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1758/2025-SUPJO

12/05/2025 11:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/05/2025 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 57/2025 - SIMP nº 000091-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Idelmar Pereira da Cunha, CPF nº 432.526.053-68, em inobservância às hipót...

12/05/2025 10:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/05/2025 10:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62165770, conforme diligências nos IDs: 62182947, 62182968 e 62293066 do SIMP, com re...

23/04/2025 11:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 1307-2025 - SUPJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsede...

08/04/2025 17:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1308-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SRP NF 57-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/04/2025.

08/04/2025 17:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1307-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEDUCPI NF 57-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/04/2025.

08/04/2025 11:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2025 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP. 

08/04/2025 11:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 57/2025 - SIMP nº 000091-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Idelmar Pereira da Cunha, CPF nº 432.526.053-68, em inobservância às hipót...

08/04/2025 08:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 08:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/04/2025 08:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

17/03/2025 14:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 949-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/03/2025.

17/03/2025 14:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 948-2025. Encaminhamento de Solicitação à SEDUC-PI 

17/03/2025 08:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/03/2025 08:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 909-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

17/03/2025 08:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 57/2025 sob o protocolo SIMP 000091-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

17/03/2025 08:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2025 14:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000091-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Idelmar Pereira da Cunha, CPF nº 432.526.053-68, em inobserv...

14/03/2025 12:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 12:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

14/03/2025 12:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000091-375/2025, a partir de denúncia sigilosa encaminhada via e-mail, recebido nesta S...

14/03/2025 12:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de denúncia sigilosa encaminhada via e-mail.

14/03/2025 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual