Acompanhamento de Processos
Processo: 000091-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representado:
Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.
Representante:
Daniel De Moraes Monteiro
10/02/2025 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento da decisão Id 60375252.
07/02/2025 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Diante do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérit...
06/02/2025 14:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
20/01/2025 09:55:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.
20/01/2025 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2024 13:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2024 12:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento à Decisão de ID 60375252.
22/11/2024 12:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0811/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0043949/2024-45.
22/11/2024 08:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0508/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.
22/11/2024 08:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0507/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.
21/11/2024 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento no Diário Ofícial Eletrônico do MPPI, em data 19/11/2024. Teresina-PI, 21 de novembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. ...
21/11/2024 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 12:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
04/10/2024 13:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000091-383/2023 DECISÃO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta discriminação, bem como recusa no transporte de cão-guia, suportadas por pessoa com defi...
01/08/2024 10:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do email enviado pelo Sr. Daniel de Moraes Monteiro em resposta ao Ofício n. 237/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 01 de agosto de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33...
31/07/2024 11:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 238/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0027856/2024-93.
31/07/2024 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 237/2024-ASS enviado noticiante por meio eletrônico.
31/07/2024 10:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 74/2024, anexa.
17/07/2024 15:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2024 20:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Atendendo a intimação desta Promotoria de Justiça, a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. apresentou esclarecimentos sobre a reclamação inicial em petição juntada no ID 58568636, requerendo, ao...
29/06/2024 19:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 11:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000119.04.2024 - Solicitante: Vanessa Rodrigues Lopes - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
18/03/2024 11:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0209/2024-GAB-33ª PJT enviado por e-mail.
14/03/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 08:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58211903.
23/02/2024 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Após a prolação do despacho - Id 56887510, foi realizado atendimento ao público ao noticiante destes autos cujas declarações seguem colacionadas no Id 57511403, info...
23/02/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
23/01/2024 13:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do email enviado pelo noticiante ao email desta Promotoria de Justiça, constando como anexo a decisão de arquivamento proferida pelo MPSP nos autos do SIS MP nº 14.0725.00003...
22/01/2024 11:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando as informações juntadas, torno os autos conclusos para deliberação da Promotora de Justiça. Teresina-PI, 22 de janeiro de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
22/01/2024 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada dos emails enviados pelo noticiante Daniel Monteiro recebido pelo email desta Promotoria de Justiça em 17/01/2024. Teresina-PI, 22 de janeiro de 2024....
05/12/2023 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do email e documentos enviados pelo noticiante ao email desta promotoria de justiça, em resposta ao Mandado de Notificação n. 292/2023-33ªPJT. Teresina-PI, 05 de dezembro d...
01/12/2023 08:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em resposta ao Mandado de Notificação n. 292/2023-33ªPJT faço a juntada do email enviado pelo noticiante. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1585...
01/12/2023 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2023 12:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação n. 0292/2023 enviado por e-mail.
24/11/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2023 16:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da Política de Acessibilidade, Política do Cão Guia e Código da Comunidade UBER, assim como para reclamações dos usuários acerca de problema com o cão guia, extraídos do site...
20/11/2023 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Pesquisa realizada hoje no site da UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., evidenciou que a empresa possui política de acessibilidade e de não discriminação, conforme ressai dos seguintes documen...
16/11/2023 12:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue anexo o Termo de Declaração do Sr. Daniel de Moraes Monteiro, bem como das imagens comprobatórios do alegado. Teresina-PI, 16 de novembro de 2023. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -...
16/11/2023 12:16:08 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em 14/11/2023 às 14h, foi realizado atendimento ao público ao Sr. Daniel de Moraes Monteiro, apresentando informações adicionais para o procedimento em trato, apresentando ainda imagens comprobatórias...
16/11/2023 11:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 12:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que procedi pesquisa na rede mundial de computadores, mormente no site do Ministério Público do Estado de São Paulo acerca da existência de acordo firmado com a empresa "UBER DO BRASIL TECNO...
09/11/2023 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 14:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2023 14:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 65/2023-33ªPJT segue anexo.
12/09/2023 12:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de denúncia formalizada por Daniel de Morais Monteiro junto ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, que foi encaminhada à Coo...
12/09/2023 12:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 10:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da resposta da Ouvidoria referente ao Ofício n. 459/2023 enviado através do processo SEI n. 19.21.0208.0018310/2023-12. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33...
26/05/2023 10:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 459/2023-33ªPJT enviado para Ouvidoria do MPPI através do SEI n. 19.21.0208.0018310/2023-12.
26/05/2023 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 10:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em pesquisa realizada na consulta pública e diário oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, não foi localizada a existência de Termo de Ajustamento de Conduta referido pelo...
24/05/2023 10:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2023 09:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 55974566.
17/05/2023 19:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento integral ...
17/05/2023 19:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2023 12:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0426/2023-33ª PJT enviado à Ouvidoria via processo SEI n° 19.21.0208.0016011/2023-05.
25/04/2023 12:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000288.04.2023 - Solicitante: Daniel de Moraes Monteiro - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
24/04/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2023 08:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhado para a estagiária a fim de dar cumprimento ao despacho inicial. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
11/04/2023 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2023 13:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Comprovante de Situação Cadastral da empresa requerida do presente procedimento. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
10/04/2023 13:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2023 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2023 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2023 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 11:40:09 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
27/03/2023 12:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
27/03/2023 11:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI
27/03/2023 11:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 312/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
27/03/2023 11:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 311X/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
27/03/2023 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
27/03/2023 08:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2023 08:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0090.0009736/2023-92
27/03/2023 08:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2023 08:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44