Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 36/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Educandário Menino Jesus
26/06/2018 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 36/2017.
26/06/2018 10:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 36/2017.
26/06/2018 10:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 08:31:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ICP instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Menino Jesus.
28/05/2018 08:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/05/2018 10:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/05/2018 08:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício n° 308/2018 ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar as autos para fins de controle finalístico.
15/05/2018 08:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício n° 308/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar aos autos para fins de controle finalístico.
15/05/2018 07:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício n° 307/2018 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.
15/05/2018 07:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do oficio n° 307/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.
15/05/2018 07:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de justiça.
15/05/2018 07:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/05/2018 07:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 22/2018 firmado.
15/05/2018 07:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.
15/05/2018 07:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2018 10:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 10:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
26/04/2018 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
26/04/2018 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 11:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
12/12/2017 14:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação apresentada pelo colégio.
07/12/2017 08:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
08/11/2017 08:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
24/10/2017 15:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 53/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Menino Jesus.
24/10/2017 15:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2017 15:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47