18/07/2022 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACORDAO

11/07/2022 11:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 11:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

11/07/2022 11:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2022 14:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da intimação da inclusão do processo em Sessão Virtual.

08/06/2022 14:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 11:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência da intimação de inclusão em pauta de julgamento da 3ª câmara de direito público.

09/05/2022 11:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/05/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2022 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

10/01/2022 12:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 15:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 15:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2021 10:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2021 15:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2021 13:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 357160

14/06/2021 13:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Sistema (357160)
Limite para manifestação: 26/07/2021 - 23:59

14/06/2021 09:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 08:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/06/2021 08:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

14/06/2021 08:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2019 11:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 10:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2019 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

07/10/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore a minuta de Ação de ressarcimento ao erário, nos termos do Relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Municipal do TCE TC 1485/13, que se anexa a estes autos, que, às fls. 4, constatou ¿que o saldo do exercício de 2012, referente às contas de consignações não são suficientes para o pagamento das mesmas em janeiro de 2013¿.

12/02/2019 09:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 09:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

data: 22/05/18 mandado de notificação 42/2018

03/12/2018 09:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Data: 19/02/18 Despacho determinando que se notificasse ex-gestores da FMS.

03/12/2018 09:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

data: 23/ 02/17 Juntada de representação SEMF/PMT

03/12/2018 08:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Data: 23/02/2017 Despacho determinando que se analise documentação e que se faça juntada.

03/12/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 15/05/2015 Juntada do Ofício nº 636/2013- GSF

03/12/2018 08:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 23/08/2013 Ofício nº 389/2013 Sec. Mun. de Finanças

03/12/2018 08:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

data: 23/08/2013 Of. nº 388/2013- FMS Movimento Documento Of. nº 388/2013- FMS

03/12/2018 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 18.06.2013 Portaria 023/2013 03

30/11/2018 11:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 22.08.14 Portaria 23-2014

30/11/2018 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 11:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

03/09/2018 13:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada da Defesa da Sra. Vanessa Machado Neiva, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 41/2018, relacionado ao IC nº 09/2013 (000092-025/2017).

03/09/2018 10:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 24/08/2018 Requerimento de dilação de prazo para apresentação de defesa.

03/09/2018 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Data: 05/07/2018 Despacho deferindo dilação de prazo de apresentação de pronunciamento nos autos.

20/08/2018 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Data: 12/06/2018 Despacho deferindo dilação de prazo de apresentação de pronunciamento nos autos.

11/07/2018 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

data: 05/07/2018 Requerimento de dilação de prazo para apresentação de defesa.

11/07/2018 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

data: 12/06/2018 Requerimento de dilação de prazo para apresentação de defesa.

11/07/2018 08:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2018, juntei a documentação (OFÍCIO Nº 99/2018 com anexo) relacionada a ICP nº 93/2017.

12/06/2018 12:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, que o Sra. Vanessa Machado Neiva, residente na rua Senador Cândido Ferraz, 1.945, Aptº 401, bairro Jóquei, nesta capital, e-mail: vanessa-neiva@uol.com.br, tel: 86 3233-5341 esteve presente na 44ª PJ da Fazenda Pública e devolveu o Inquérito Civil n° 09/2013, SIMP n° 000092-025/2017(único volume, 74 páginas) em 30.05.2018, adimplindo, portanto, o prazo estabelecido. Teresina (PI), 30 de maio de 2018. Maurício Landim Batista da Costa Mat nº 275 - /MP-PI Vanessa Machado Neiva

30/05/2018 13:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, que o Sra. Vanessa Machado Neiva, residente na rua Senador Cândido Ferraz, 1.945, Aptº 401, bairro Jóquei, nesta capital, e-mail: vanessa-neiva@uol.com.br, tel: 86 3233-5341 esteve presente na 44ª PJ da Fazenda Pública e solicitou vista do Inquérito Civil n° 09/2013, SIMP n° 000092-025/2017(único volume, 74 páginas) em 29.05.2018, este lhe sendo entregue na mesma data, prazo inicial da apresentação da defesa, se comprometendo de entregar 24horas depois. Teresina (PI), 29 de maio de 2018. Maurício Landim Batista da Costa Mat nº 275 - /MP-PI Vanessa Machado Neiva

30/05/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 041/2018 DATA: 23/05/18 O Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, informa que os autos do Inquérito Civil Público nº 09/2013, autuado sob o protocolo SIMP nº 000092-025/2017, encontram-se disponíveis para consulta ou cópia e NOTIFICA a Sra. Vanessa Machado Neiva, residente na rua Senador Cândido Ferraz, 1945, ap. 401, bairro Jóquei, nesta capital, a fim de que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2018 07:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual