22/09/2021 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO COM HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

21/09/2021 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 03.09.2021, NA 1345ª SESSÃO ORDINÁRIA DOCSMP-PI.

14/09/2021 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 10:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 10:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 10:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

15/07/2021 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2021 10:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2021 10:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 10:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA NOVAS DILIGÊNCIAS

27/05/2021 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/05/2021 13:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 16:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 16:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

08/09/2020 16:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 16:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 09:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 261/2020, À GERENTE DA GEZOON/FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO IMÓVEL/OBRA QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS, N° 745, BAIRRO JÓQUEI CLUB, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (11/02/2020)

06/03/2020 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 261/2020, À GERENTE DA GEZOON/FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO IMÓVEL/OBRA QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS, N° 745, BAIRRO JÓQUEI CLUB, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (11/02/2020)

06/03/2020 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO OFÍCIO À GEZOON/FMS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ATUAIS NO IMÓVEL, BEM COMO QUE SEJA REQUISITADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (11/02/2020)

06/03/2020 09:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO OFÍCIO À GEZOON/FMS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ATUAIS NO IMÓVEL, BEM COMO QUE SEJA REQUISITADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (11/02/2020)

10/01/2020 09:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 024/2020, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS ORIUNDOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL.

10/01/2020 09:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 024/2020, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS ORIUNDOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL.

09/01/2020 08:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 432/2019 - GAB-SUP-SDU-LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.455/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 432/2019 - GAB-SUP-SDU-LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.455/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/12/2019 12:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, REQUERENDO, NO PAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA OBRA ABANDONADA.

13/12/2019 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, REQUERENDO, NO PAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA OBRA ABANDONADA.

24/10/2019 07:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1106/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS MA REFERIDA OBRA.

24/10/2019 07:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1106/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS MA REFERIDA OBRA.

24/10/2019 07:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1105/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

24/10/2019 07:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1105/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

24/10/2019 07:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1104/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

24/10/2019 07:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1104/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

24/10/2019 07:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 144/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE E DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

24/10/2019 07:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 144/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE E DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

24/10/2019 07:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2019 07:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2019 14:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROTOCOLO Nº 1469/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/10/2019 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROTOCOLO Nº 1469/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 08:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM OBRA SITUADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB.

25/09/2019 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 967/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU - LESTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM OBRA SITUADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB.

26/07/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM UMA OBRA ABANDONADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB, E QUE ENCAMINHE PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

26/07/2019 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2019, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM UMA OBRA ABANDONADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB, E QUE ENCAMINHE PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

25/07/2019 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2019 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 408/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/07/2019 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 408/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/07/2019 11:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2019 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019 08:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

06/06/2019 08:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/04/2019 09:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª 462/2019, À GERÊNCIA DA GEZOON, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM OBRA ABANDONADA E LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB.

26/04/2019 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª 462/2019, À GERÊNCIA DA GEZOON, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM OBRA ABANDONADA E LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUB.

26/04/2019 09:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 207/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/04/2019 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 207/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/04/2019 09:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/04/2019 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/04/2019 09:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 44/2019.

26/04/2019 09:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 044/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À GEZOON.

26/04/2019 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual