11/10/2018 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento da presente Notícia de Fato, com fulcro no art. 4º, II, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, tendo em vista que, após várias audiências nas dependências desta promotoria, a infrequência dos alunos objeto desta Notícia de Fato foi cessada, conforme relatório de frequência encaminhado pela direção da E. M. Prof. José Camillo da S. Filho (fl. 52).

11/10/2018 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 396/2018 expedido à Direção da E. M. Prof. José Camillo da Silveira Filho, informando arquivamento da presente Notícia de Fato.

11/10/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 184/2018 expedido ao PGJ, informando arquivamento da presente Notícia de Fato.

11/10/2018 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento da presente Notícia de Fato.

10/10/2018 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 143/2018 encaminhado pela direção da E. M. Prof. José Camillo da Silveira Filho, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 348/2018.

10/10/2018 12:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 142/2018 encaminhado pela direção da E. M. Prof. José Camillo da Silveira Filho, em resposta a Recomendação nº 41/2018.

21/09/2018 09:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 380/2018, expedido ao Diretor da E. M. Prof. José Camillo da S. Filho, reiterando solicitação de relatório atualizado da frequência dos alunos.

14/09/2018 11:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 131/2018-46ª PJT, oriundo da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em resposta ao Memorando 177/2018.

29/08/2018 08:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 348/2018, expedido ao Diretor da E. M. Prof. José Camillo da S. Filho, requerendo relatório atualizado da frequência dos alunos objeto da NF.

23/08/2018 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 177/2018, expedido à Coordenadora do Núcleo das Promotorias de justiça da Infância e da Juventude de Teresina, encaminhando Termo de Declaração ofertado por Lucilene da Silva Nascimento, relatando situação de risco de seus filhos.

23/08/2018 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Lucilene da Silva Nascimento.

21/08/2018 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Márcia Roberta Alves da costa.

14/08/2018 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 163/2018 dirigido ao CAODEC informando a expedição da Recomendação nº 41/2018.

14/08/2018 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 333/2018 encaminhando a Recomendação nº 41/2018 ao Diretor da E. M. José Camillo da Silveira Filho.

14/08/2018 11:11:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 41/2018 dirigida ao Diretor da E. M. José Camillo da Silveira Filho.

14/08/2018 09:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento da Notificação nº 54/2018, devido à recusa da notificada.

13/08/2018 12:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 29/2018, oriundo CMAM, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 315/2018.

13/08/2018 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 55/2018, expedida a Wallames Quixabar e Márcia Roberta, para audiência no dia 21/08/2018.

13/08/2018 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 54/2018, expedida ao responsável pelo aluno Carlos Eduardo, para audiência no dia 21/08/2018.

07/08/2018 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação, devido a necessidade de oitiva de pais e/ou responsáveis que não foram localizados.

07/08/2018 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da presente NF devido a necessidade de oitiva de responsáveis que não foram localizados.

30/07/2018 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 51/2018, expedida a Rondinele Rodrigues Mota e Josileuda Araújo da Silva, para audiência no dia 07/08/2018.

25/07/2018 12:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 149/2018, expedido ao Assessor Militar da PGJ, solicitando força policial para condução coercitiva para audiência.

25/07/2018 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 315/2018, expedido à coordenadora do CMAM, solicitando avaliação multidisciplinar do aluno Alerson Paz.

25/07/2018 10:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Aurilene da Paz.

25/07/2018 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o destinatário da Notificação nº 42/2018 não foi localizado no endereço informado.

24/07/2018 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Ronald Frota de Oliveira.

23/07/2018 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francilene Fernandes de Sousa.

20/07/2018 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 42/2018, expedida a Rondinele Rodrigues e Josileuda Araújo, para audiência no dia 30/07/2018.

19/07/2018 08:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 40/2018, expedida aos responsáveis do aluno Gabriel Lucas Araújo Mota, para audiência no dia 25/07/2018.

19/07/2018 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 39/2018, expedida aos responsáveis do aluno Alerson Paz de Sousa, para audiência no dia 25/07/2018.

19/07/2018 08:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 38/2018, expedida aos responsáveis do aluno Marcos Vinicius da Silva Oliveira, para audiência no dia 24/07/2018.

19/07/2018 08:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 37/2018, expedida aos responsáveis do aluno Carlos Eduardo da Silva Nascimento, para audiência.

19/07/2018 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 36/2018, expedida aos responsáveis do aluno Edward Wallames Alves Q. Barros, para audiência.

19/07/2018 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 35/2018, expedida aos responsáveis do aluno Leandro Fernandes Pereira, para audiência.

19/07/2018 08:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 103/2018, encaminhado pela direção da E. M. de Tempo Integral Prof. José Camilo da S. Silva, informando absenteísmo de alunos na referida escola.

18/07/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o destinatário da Notificação nº 36/2018 não foi localizado, pois o endereço apontado não existe.

18/07/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o destinatário da Notificação nº 40/2018 não foi localizado no endereço informado.

12/07/2018 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual