Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
013/2017
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
27/06/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 11:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 372/2023-PJCDH Teresina, 23 de Junho de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC
27/06/2023 10:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 371/2023-PJCDH Teresina-PI, 23 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
27/06/2023 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2023 12:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 09:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 14:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 14:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2023 14:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2023 08:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 10:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta da Recomendação n.º 02/2023 expirou-se no dia 31/03/2023, permanecendo sem resposta até a presente data. Era o que havia a cer...
17/04/2023 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 09:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 11:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 147/2023-PJCDH Teresina-PI, 23 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
23/03/2023 14:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 11:22:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 11:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2023 14:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, em contato com o CAODEC, pela servidora Layla foi informado que até o final da presente semana, as tabelas para propositura da ACP serão entregues.
02/02/2023 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 55077111.
02/02/2023 10:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2023 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
02/02/2023 09:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 12:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 004/2023-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2023 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC
17/01/2023 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
13/01/2023 12:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2022 07:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2022 12:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2022 12:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 760/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC
11/11/2022 12:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2022 13:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2022 13:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2022 13:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2022 13:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 13:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 13:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 09:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 532/2022-PJCDH Teresina-PI, 04 de Agosto de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
05/08/2022 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 07:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 07:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 07:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 07:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 14:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 12:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 08:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 08:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 403/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Junho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
08/06/2022 08:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2022 08:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2022 08:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2022 08:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2022 22:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2022 22:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2022 22:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2022 22:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2022 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2022 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
08/04/2022 08:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 283/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Abril de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
08/04/2022 08:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 19:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 19:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 19:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 13:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2022 13:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2022 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2022 11:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2022 16:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2022 16:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2022 13:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2021 09:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2021 14:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2021 14:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 34354354.
13/12/2021 12:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2021 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2021 12:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2021 12:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 12:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 12:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2021 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 10:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 10:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 17:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2021 07:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 09:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 11:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 19:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 19:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 11:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2021 09:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2021 09:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2021 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2021 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2021 07:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2021 07:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2021 07:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2021 07:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 11:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 13:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 15:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 15:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 12:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 12:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32460074.
15/02/2021 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 09:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 11:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 11:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 10:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 10:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2020 12:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2020 10:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2020 13:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2020 13:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2020 12:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2020 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2020 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2020 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 09:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho datado de 30 de julho de 2020.
30/07/2020 11:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2020 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 12:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de pág.332.
13/03/2020 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fl. 331.
28/02/2020 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
28/02/2020 08:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2020 10:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº068/2020 - SDU - SUL
13/02/2020 10:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº046/2020 - SDU - SUL
03/02/2020 11:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
03/02/2020 11:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO
03/02/2020 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatórios de Vistoria nº08/2019, fls.298 a 326.
28/01/2020 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 12:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
28/01/2020 12:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 12:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nª615/2019 - SEMCASPI
12/09/2019 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
12/09/2019 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
12/09/2019 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA pág. 284
10/04/2019 07:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho para que proceda-se a elaboração da Ação Civil Público.
10/04/2019 07:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatórios dos CREAS de pág.261 a 282.
12/03/2019 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Informações trazidas aos autos ainda não são conclusivas, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao andamento do presente feito
14/02/2019 07:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição.
05/02/2019 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
05/02/2019 11:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE Fls.250 a 258.
05/02/2019 11:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº569/2018 SEMCASPI
19/11/2018 11:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº559/2018 ao PGJ.
19/11/2018 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO SANEADOR.
19/11/2018 11:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
19/11/2018 11:36:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendando que proceda à disponibilização imediata de um carro o Centro de Referencia CREAS.
19/11/2018 11:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho.
19/11/2018 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág.240.
19/11/2018 11:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para promotora em 24/09/2018.
19/11/2018 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº499/2018-SEMCASPI.
19/11/2018 11:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
19/11/2018 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
31/07/2018 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 23/07/2018.
31/07/2018 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de juntada
31/07/2018 10:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso em 14/05/2018.
31/07/2018 10:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág. 234 e 235.
31/07/2018 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº270/2018 SEMCASPI
31/07/2018 10:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
31/07/2018 10:51:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO
31/07/2018 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
31/07/2018 10:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº204/2018 - SEMCASPI
31/07/2018 10:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº203/2018 PGM
04/04/2018 09:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº164/2018
04/04/2018 09:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2018 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento
04/04/2018 09:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
04/04/2018 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência.
04/04/2018 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação ao Inquérito Civil pertinente de fls.136 à 216.
04/04/2018 09:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO
16/03/2018 11:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço juntada da Notícia de Fato SIMP000027-022/2014.de pág.57 à 134.
16/03/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento no despacho de fls.56.
16/03/2018 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designar audiência para análise de Termo de Ajustamento de Conduta, para tanto notifique os representantes da SEMCASPI, PGM de Teresina, em 07/03/2018.
16/03/2018 11:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso ao Promotor.
16/03/2018 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação de pág.49 à 55.
16/03/2018 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº001/2018, para Coordenadora do CAODEC.
16/03/2018 11:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhe-se os autos à CAODEC, dando conhecimento e solicitando apoio na elaboração de minuta de termo de ajusto de conduta, a ser firmado na 49ª. Promotoria, 15/01/2018.
16/03/2018 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2017 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº592/2017 Para o PGJ.
27/11/2017 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº227/2017 - Em 22/11/2017 , Converter o procedimento preparatório em nº013/2017 em Inquérito Civil, visando apuração dos fatos.
27/11/2017 12:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho seja feita a conversão do presente Procedimento preparatório para Inquérito Civil.
27/11/2017 12:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág. 20 à 44, Relatório de Inspeção e condições gerais.
27/11/2017 12:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2017 12:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2017 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando a juntada do relatório da coordenadoria das perícias e dos CREAS.
11/10/2017 11:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso em 09/10/17.
11/10/2017 11:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág. 11 à 18.
11/10/2017 11:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data feito juntada do documento, pág.10
11/10/2017 11:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº469/2017 - Secretaria do SEMCASPI, pág.08.
11/10/2017 10:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº 468/2017 Requisitando ao coordenador de perícias e pareceres técnicos.
11/10/2017 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº204/2017 - Instaurar procedimento preparatório de Inquérito Civil, a fim de apurar eventuais irregularidades relativas ao direito a assistência social no âmbito dos serviços prestados pelos centros de referencias.
11/10/2017 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2017 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48