Acompanhamento de Processos

Processo: 000092-096/2019

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2019 10:38:37
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 21:51:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PA 25/2019

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde/pi
Secretaria Municipal De Educação De Dirceu Arcoverde/pi

Histórico de Movimentações

04/03/2020 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Arquive-se

04/03/2020 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12° ' da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo

04/03/2020 08:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/11/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PA nº 25/2019- SIMP: 000092-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 35, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

09/07/2019 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 808/2019 e 809/2019-3ª PJ/SRN. armário a 1- PII

19/06/2019 12:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 808/2019, 809/2019 e Recomendação nº 31/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

19/06/2019 12:50:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de Dirceu Arcoverde/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.

19/06/2019 10:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 25/2019 e Recomendação nº 31/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODEC para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/03.

19/06/2019 10:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 808/2019, 809/2019 e Recomendação nº 31/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/06/2019 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fim de acompanhar a política pública de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dirceu Arcoverde/PI no ano de 2019

18/06/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39