01/11/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:36:48 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.  

09/10/2023 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56292964.

31/07/2023 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

29/06/2023 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de inquérito civil público instaurado com o objetivo de apurar suposta fra...

06/12/2022 07:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2022 11:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 12:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabiente para deliberação 

19/10/2021 08:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 11:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 14:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2021 08:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 12:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 13:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento devolvido a promotoria

06/03/2020 13:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento remetido em carga ao Sr. Cicero Batista dos Santos

06/03/2020 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 08:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000054-097/2018

10/01/2020 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor da certidão retro, DETERMINO o apensamento do presente procedimento aos autos do IC n° 51/2018 (SIMP n° 000054-096/2016), devendo esse último figurar como autos principais, haja vista que a portaria inaugural do mesmo é anterior, datada em 17 de julho de 2017.

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/09/2019 13:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 12:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/08/2019 12:49:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. JOSIAS DOS SANTOS ALVES, em resposta ao ofício 965/2019

22/08/2019 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos ARs alusivo aos ofícios nº 964/2019 e 965/2019 e da resposta ao ofício 964/2019 encaminhada pela Assessoria Jurídica do Município de Bonfim do Piauí. Armário A 2- P III

15/08/2019 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o email em anexo, do Escritório de Advocacia FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para protocolo dos documentos, que seguem, em resposta ao oficio nº 964/2019, SIMP 000092-097/2018 do INQUÉRITO CIVIL nº 214/2018.

15/08/2019 11:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 964/2019 e 965/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 468. Armário A 2- Aguardando AR

06/08/2019 09:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 964/2019 e 965/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 468.

06/08/2019 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

b) Notifique-se o Sr. Josias dos Santos Alves, no endereço situado à Av. Maria José Ribeiro, s/n, centro, Bonfim-PI, para que compareça na sede desta Promotoria de Justiça, para prestar esclarecimentos quanto aos fatos investigados.

06/08/2019 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante o exposto, para a instrução do presente procedimento, DETERMINO: a) Oficie-se ao Prefeito Municipal de Bomfim do Piauí requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, a cópia dos demais atos da TP 09/2014, visto que só fora encaminhado a minuta do edital e os atos que o antecedem;

06/08/2019 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 08:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 28 de junho de 2019.

28/06/2019 08:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2019, procedo à abertura do segundo volume do procedimento de Inquérito Civil nº 214/2018 (SIMP: 000092-097/2018), iniciando-se com a fls. 328.

27/06/2019 13:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício nº 554/2019.

10/06/2019 12:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Junta Comercial do Estado do Piauí- JUCEPI, em resposta ao ofício nº 553/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P I

16/05/2019 11:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 553/2019 e 554/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

16/05/2019 11:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 553/2019 e 554/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/05/2019 12:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se à Bonfim-PI, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos procedimentos licitatórios que regeram a contratação das empresas Construtora Bom Jardim Ltda - ME (CNPJ nº 10.931.548/0001-09) e D.G. De Oliveira - ME (CNPJ nº 11.442.717/0001-00), bem como da pessoa física Josias dos Santos Alves para a prestação de serviço de coleta de lixo e limpeza de ruas e praças no Município de Bonfim-PI, no ano de 2014, devendo informar se as referidas empresas continuam a prestar o aludido serviço.

14/05/2019 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se à Junta Comercial do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, o registro comercial das seguintes empresas, incluindo o conteúdo completo dos contratos sociais e modificações posteriores: Construtora Bom Jardim Ltda - ME (CNPJ nº 10.931.548/0001-09) e D.G. De Oliveira - ME (CNPJ nº 11.442.717/0001-00);

14/05/2019 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 214/2018 (SIMP: 000092-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 101, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo .

03/05/2019 12:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 686/2018, 687/2018, 688/2018 e 689/2018, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados.

18/02/2019 11:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 07:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 671/2018, 686/2018, 687/2018, 688/2018 e 689/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

17/09/2018 07:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE2 à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato o encaminhamento do procedimento de licitação e do respetivo contrato administrativo firmado com a ernpresa D.G DE 'OLIVEIRA-ME (vencedora da TP n.° 009/2014 (Processo Administrativo n.° 220.192.020/2014-85);

17/09/2018 07:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE1 à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias de informações acerca dos serviços supostamente prestados de locação de veículos pertencentes a JOSIAS DOS SANTOS ALVES (CPF/MF n.° 851.509.083-04) e da CONSTRUTORA BOM JARDIM LTDA-ME (CNPJ n.° 10.931.548/0001-09), para fins de limpeza pública, coleta de lixo, entulhos e outros fins, encaminhando todos os documentos relativos à contratação de tais prestadores de serviço, no período de 2014 a 2017, com as notas de empenho dos respectivas;

17/09/2018 07:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE ex-gestores do Município de Bonfim do Piauí/PI, Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO e Sr. JOÃO NEY RIBEIRO, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia do Pedido de Providências de fls. 03/08;

17/09/2018 07:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 100/2018

17/09/2018 07:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 07:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2018 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 55/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que desmembrei dos autos da Notícia de Fato nº 46/2018 e instaurei os seguintes prcedimentos: NF nº 52/2018- apurar irregularidades em licitações para realização de pavimentação de ruas e avenidas; NF nº 53/2018- sobre a construção do ginásio e quadra poliesportiva; NF nº 54/2018- para apurar irregularidades na construção de adutora e NF nº 55/2018- apurar irregularidades no serviço de coleta de lixo e resíduos sólidos. Certifico, também, que os autos original da NF nº 46/2018 irá apurar irregularidades consistente em fraudes no transporte escolar.

05/09/2018 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual