01/07/2019 10:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

01/07/2019 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 31, e comuniquei ao CSMP da decisão de arquivamento, conforme protocolo nº 07010045198201915. Após arquivo o presente procedimento na Caixa 07, Armário 01, Prateleira 01. Dou fé. Floriano/PI, 1º de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

25/06/2019 14:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

25/06/2019 14:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando o cumprimento do TAC celebrado, determinou o ARQUIVAMENTO deste Procedimento Administrativo, com fulcro no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, sem prejuízo da instauração de novo, caso venha a surgir a justa causa.

18/06/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/06/2019 12:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de imagens apresentadas pelo causídico da Compromissária, respectivamente às fls. 26/27.

18/06/2019 11:56:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Imagem apresentada pela Compromissária. PARTE II.

18/06/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Anexação

Imagem apresentada pela Compromissária. PARTE I.

11/06/2019 13:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 13:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação nº 152/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 11 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

11/06/2019 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

152/2019

11/06/2019 13:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 16:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 15:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação à compromissária para apresentar, no prazo de 10 dias, o comprovante do cumprimento do TAC, ou as justificativas do seu descumprimento.

28/05/2019 15:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, tendo em vista o decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 21 de maio de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

21/05/2019 11:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 12:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.16, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 20/05/2019 (40 dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

16/04/2019 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 15:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/04/2019 15:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público apresentou despacho determinando que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação relacionada ao feito.

10/04/2019 13:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria nº 60/2019-1ª PJ foi remetida ao CSMP e ao CAOMA/PI via E-DOC, sendo ainda enviada via e-mail institucional para publicação no Diário Oficial do Ministério Público. Dou Fé.

10/04/2019 13:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da Portaria retro. E para constar, lavro o presente termo.

09/04/2019 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

09/04/2019 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 60/2019

09/04/2019 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual