Acompanhamento de Processos

Processo: 000092-164/2025

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2025 08:38:32
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 06:11:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Nepotismo

Partes

Representante:

Denúncia Anônima

Representado:

Prefeitura Municipal De Batalha

Histórico de Movimentações

10/07/2025 11:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria 39/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo:  19.21.0149.002516...

03/07/2025 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/07/2025 08:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/07/2025 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 39/2025 SIMP N° 000092-164/2025 Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, instaur...

02/07/2025 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000092-164/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações anônimas sobre p...

02/07/2025 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/03/2025 13:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 138/2025 encaminhado ao CACOP via SEI. Processo: 19.21.0149.0012104/2025-61   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/03/2025 08:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/03/2025 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

11/03/2025 13:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000092-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das ...

06/03/2025 14:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo Município de Batalha/PI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

06/03/2025 14:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/02/2025 11:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que o Ofício n° 84/2025 foi devidamente recebido no dia 17/02/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/02/2025 09:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 84/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/02/2025 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/02/2025 12:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000092-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações anô...

11/02/2025 11:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/02/2025 11:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, realizei pesquisa no Portal da Transparência do Município de Batalha e no Diário Oficial dos Municípios para obtenção de informações sobre o vínculo da servidora SHAMMARA MA...

11/02/2025 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/02/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/02/2025 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000092-164/2025   (X ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notícia de...

10/02/2025 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000092-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua repres...

10/02/2025 08:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/02/2025 08:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/02/2025 08:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2025 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55