24/10/2025 14:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/10/2025 14:03:11 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR A INCIDÊNCIA DE ALAGAMENTOS NA RUA ARTHUR SILVEIRA, NO BAIRRO ININGA, ZONA LESTE DESTA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, POR AUSÊNCIA DE CANEL...

24/10/2025 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2025 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2025 09:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

16/09/2025 12:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

16/09/2025 12:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

11/09/2025 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU LESTE - CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS

27/08/2025 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/07/2025 12:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI CAOMA 19.21.0088.0026491/2025-42

21/07/2025 12:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/04/2025 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/04/2025 11:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos  SEI CSMP 19.21.0088.0012894/2025-16 SEI CAOMA 19.21.0088.0012895/2025-86

05/04/2025 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/04/2025 14:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMPLAN

03/02/2025 09:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados 

03/02/2025 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2025 12:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMDUH

28/11/2024 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

26/09/2024 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

26/09/2024 09:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRAZO

26/09/2024 09:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos  19.21.0088.0036006/2024-93 SEI CSMP

26/09/2024 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/09/2024 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

20/05/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Complementação em resposta ao Ofício MPPI nº 570/2024. 

06/05/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 570/2024 encaminhada pela SAAD Leste. 

08/04/2024 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 568/2024 - SEMDUH Ofício nº 570/2024 - SAAD Leste 

08/04/2024 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 14:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1652/2023 - SEMDUH;  Ofício nº 1653/2023 - CSMP

13/11/2023 14:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2022, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2021, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2020, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2019, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2018, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 12:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 65- RESPOSTA MPPI

19/04/2023 12:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 10:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

27/03/2023 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2023 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

27/03/2023 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 09:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 13:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

24/02/2023 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 13:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 11:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 11:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 11:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/11/2022 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2022 07:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2022 07:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 12:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2022 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 12:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 12:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 13:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 09:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 09:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 12:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2020 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 12:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 12:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2020 09:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 232/2020 encaminhando à PGJ informando da prorrogação de prazo deste ICP e expedição do ofício nº 231/2020 encaminhado à SEMDUH solicitando informações acerca do recapeamento asfáltico do trecho.

13/03/2020 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMDUH SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO LOCAL.

13/03/2020 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 08:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 08:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 889/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 9606/2018.[RM]

24/09/2018 12:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 677/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

12/09/2018 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 677/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

18/05/2018 07:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 341/2017- SDU/LESTE [B1]

21/03/2018 08:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 242/2017 - SDU/LESTE.

26/01/2018 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

26/01/2018 10:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 103/2018 - SDU- Leste.

12/01/2018 10:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 898/17 - SDU -Leste [B2]

10/01/2018 07:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Oficie-se à SDU-Leste para que informem a esta Promotoria, no prazo de até 10 dias úteis, se a notificação realizada foi integralmente cumprida, bem como se a GSU Leste realizou a limpeza da área conforme recomendado pelo órgão. Cumpra-se.

22/06/2017 09:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 511/2017, encaminhado pela SDU Leste [AA1].

30/05/2017 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 498/2017 - SDU-LESTE [[B1]]

02/05/2017 12:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ local b3]

26/04/2017 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 352/2017 Á SDU-LESTE [ LOCAL B1]

26/04/2017 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os Ofícios

15/03/2017 09:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

06/12/2016 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 950/2016 a SDU-Leste. [B1]

06/12/2016 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Conversão em Inquérito Civil.

06/12/2016 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

06/12/2016 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO 136/2016, encaminhado pela COORDENADORIA DE PERÍCIAS, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/12/2016 09:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2016 09:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 36/2016 À PERÍCIA

19/08/2016 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Espeça-se memorando á Perícia do MP/PI para que verifique a situação narrada nesse procedimento, bem como apresente formas de minimizar os problemas. [ LOCALIZAÇÃO A2]

04/08/2016 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/08/2016 09:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 916/2016 encaminhado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o número 161652/2016, às folhas seguintes.

07/07/2016 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/07/2016 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 567/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/07/2016 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU/Leste, para que preste informações sobre a reclamação acima apresentada, em 10 (dez) dias úteis, inclusive quais medidas serão adotadas para solução dos problemas; Publique-se a presente Portaria, através da Secretaria Geral do Ministério Público, encaminhando cópia por e-mail. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações Registre-se. Cumpra-se.

04/07/2016 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/06/2016 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual