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Processo: 000092-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/05/2025 12:09:56
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 17:10:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Vicente Gomes Da Silva

Histórico de Movimentações

13/06/2025 09:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2025 08:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 13:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

tac

04/06/2025 13:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 13:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 11:24:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 03 de junho de 2025, recebemos o compromissário nesta Promotoria de Justiça para tratar sobre a entrega da compensação ecológica, ficou estipulado que a compensação será entregue em até 30 dias ap...

03/06/2025 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25