07/12/2023 08:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 11:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000092-189/2017   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:51:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2023 13:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2023 09:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente para o noticiante/interess...

19/09/2023 13:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho que determina a notificação das partes interessadas acerca da promoção de a...

19/09/2023 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 14:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 13:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 13:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

28/07/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento, ocorrida em 28 de Julho de 2023, no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 28 de Julho d...

28/07/2023 10:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para a publicação no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 28 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedr...

27/07/2023 08:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000092-189/2017   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCI...

26/07/2023 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 12:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a resposta apresentada pelo Município de Betânia - ID 55604463, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 07 de...

25/05/2023 14:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho de prorrogação para o CSMP, via S...

11/05/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 10:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 10:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

09/05/2023 11:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 11:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 11:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 13:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos a manifestação ao expediente n° 274/2022.   Paulistana-PI, 14 de Abril de 2023   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

27/02/2023 12:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 274/2022.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023   JAMILE XAVI...

27/02/2023 12:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 274/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

02/02/2023 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891839, tendo em ...

15/12/2022 15:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 10:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 274/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022   JAMILE XAVIE...

23/11/2022 10:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 274/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

23/08/2022 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 274/2022.   Paulistana-PI, 23 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER ...

23/08/2022 10:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 274/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

27/06/2022 12:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 274/2022.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

27/06/2022 12:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 274/2022

22/06/2022 11:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que as diligências do Despacho de ID nº : 2724084 - PáginaDoc: 1., não foram integralmente cumpridas.                  ...

22/06/2022 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público, via ...

17/02/2022 11:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 18:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 18:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo athenas.

16/02/2022 18:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 13:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 13:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 13:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 12:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 205/2019, encaminhado a municipalidade renovando expediente.

22/01/2020 12:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PARA RENOVAR EXPEDIENTE DE FLS. 034.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Oficie-se o Município de Betânia do Piauí, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cópia integral do procedimento administrativo de dispensa ou inexigibilidade e respectivo contrato e notas de empenho, referente as contratações de banda para as festividades do padroeiro (a) da cidade, no ano de 2017, bem como cópia integral do procedimento licitatório realizado, para o transporte escolar daquele mesmo ano, inclusive, as respectivas notas de empenho.

18/03/2019 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

18/03/2019 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 13:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça.

29/11/2018 13:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 007/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando conversão de PPICP em ICP.

29/11/2018 13:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 13:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2017 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática