Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-208/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 08/2018
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Anônima
Representado:
Município De Monte Alegre Do Piauí
09/10/2024 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
08/10/2024 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 11:41:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.
30/09/2024 11:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 13:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2024 13:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 13:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/08/2024 11:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao Município de Monte Alegre do Piauí e ao TCE-PI
01/08/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/07/2024 11:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/07/2024 16:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
segue despacho de arquivamento do presente procedimento.
04/07/2024 14:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
certifico para os devidos fins que, nesta data estou realizando a juntada da prestação de contas da Prefeitura de Monte Alegre-PI referente ao exercício financeiro do ano de 2012. Sem mais. ...
04/07/2024 14:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2023 09:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2022 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
01/04/2022 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/04/2022 10:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/04/2022 10:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/04/2022 10:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 01 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
01/04/2022 10:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2020 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2021.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2018 (SIMP nº 000092-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 28.02.2019 a 28.02.2020; e 28.02.2020 a 28.02.2021;
17/03/2020 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2018 (SIMP nº 000092-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 28.02.2019 a 28.02.2020; e 28.02.2020 a 28.02.2021;
17/03/2020 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
I- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2018 (SIMP nº 000092-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 28.02.2019 a 28.02.2020; e 28.02.2020 a 28.02.2021;
15/04/2019 16:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
15/04/2019 15:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Juntada da resposta do CACOP
15/04/2019 15:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Ofício nº 73/2018, de 14 de junho de 2018
15/04/2019 15:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2019 15:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
23/08/2018 13:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
18/04/2018 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Portaria Nº 13/2018, instaurando Procedimento de Inquérito Civil Público.
18/04/2018 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Encaminhamento à Promotoria de Justiça de Monte Alegre do Piauí/PI.
18/04/2018 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Declinação de Competência da Promotoria de Justiça de Gilbués para Promotoria de Justiça de Monte Alegre.
18/04/2018 08:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/04/2017 16:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2017 16:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38