Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-240/2023
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas
Representante:
Djaci Nogueira Da Cruz
Francisco Junior Alves Cardoso
Representado:
Camara Municipal De Sao Miguel Do Tapuio
10/05/2025 12:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/05/2025 12:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
.
10/05/2025 12:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000092-240/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício 1582/2025 foi devidamente enviado ao destinatário, via whatsapp, conforme documento anexo. Campo Maior -...
07/05/2025 20:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
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01/04/2025 22:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...
12/03/2025 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
11/02/2025 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000092-240/2023. Vistos em correição. DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça com o fito de ...
14/01/2025 11:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000092-240/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
14/01/2025 11:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/01/2025 18:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/01/2025 18:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de São Miguel do Ta...
12/01/2025 15:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1684, página 25, disponibilizada no dia 29 de dezembro de 2024. Campo Maior - PI, 12 de janeiro ...
12/01/2025 15:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 045/2025.092-240/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente enviad...
04/12/2024 18:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4687/2024.092-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao TCE/PI, expediente devidamente envi...
02/12/2024 19:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4687/2024.092-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao TCE-PI.
13/11/2024 12:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/11/2024 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PORTARIA Nº 103/2024 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000092-240/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2024. Objeto: Apurar supostas irregularidades na Câma...
13/11/2024 00:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000092-240/2023. Objeto: Apurar supostas irregularidades na Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio-PI. DESPACHO Trata-se de Procedim...
12/11/2024 23:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que, na presente data, foi identificado um equívoco na autuação deste procedimento. Ele foi instaurado como Notícia de Fato e, em 23/04/2024, por meio da Portaria nº 34/2024, ...
05/08/2024 09:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
05/08/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
01/08/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
03/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
25/06/2024 19:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/06/2024 19:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas na portaria retro (ID 5929212), a saber: ...
25/06/2024 19:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s): 1. OFÍCIO N.º 2107/2024.092-240/2023/SURCM-MPPI...
25/06/2024 19:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2570/2024.092-240/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envia...
25/06/2024 19:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2569/2024.092-240/2023/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...
22/05/2024 18:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2107/2024.092-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao TCE/PI, expediente devidamente recebid...
21/05/2024 18:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2107/2024.092-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
21/05/2024 18:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1552, páginas 31/32, disponibilizada no dia 21 de maio de 2024. Campo Maior, 21 de maio de 2024. ...
21/05/2024 14:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
21/05/2024 14:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2024 14:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
21/05/2024 14:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido.
08/05/2024 23:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
23/04/2024 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PORTARIA Nº 34/2024 Vistos em correição. CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO - SIMP 000092-240/2023 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2024. Objeto: Apurar supost...
23/04/2024 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
NOTÍCIA DE FATO - SIMP 000092-240/2023 Vistos em Correição. DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça após demanda encaminhada ao Procurador Geral d...
13/12/2023 11:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio
13/12/2023 11:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio
14/08/2023 12:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/08/2023 12:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, junto aos autos resposta manifestada pela Câmara de verdadores de São Miguel do tapuio na pessoa de seu Presidente, Senhor Antônio Francisco Prereira da Silva, em atenção ao ofício nº 280...
14/08/2023 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data junto aos autos continuação da resposta pelo Senhor Djaci Nogueira em atenção ao ofício 2575/2023.
14/08/2023 08:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
25/07/2023 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para prorrogação
25/07/2023 10:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) ofício nº 2809/2023.092-240/2023/SURCM-MPPI destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de...
21/07/2023 12:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que, na juntada retro vieram dois documentos corrompidos não sendo possível integrá-los ao movimento. Dessa feita, pedi ao noticiante que reenviasse os documentos novamente para posterior ju...
21/07/2023 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
21/07/2023 08:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para prorrogação de prazo.
21/07/2023 08:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/07/2023 08:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que, nesta data enviei via e-mail institucional ofício nº 2809/2023.092-240/2023/SURCM-MPPI destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Tapuio. E, para constar, lavro e ...
20/07/2023 13:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 2809/2023.092-240/2023/SURCM-MPPI destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Tapuio.
20/07/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Continuação dos documentnos apresentados pelo Sr. Djaci.
20/07/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta cdata faço juntada aos autos resposta manifestada pelo Senhor Djaci Nogueira e atençõa ao ofício nº 2575/2023.
20/07/2023 10:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data faço juntada aos autos reposta manisfestada pelo Senhor Francisco Júnior em atenção ao Ofício 2581/2023.
17/07/2023 08:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
05/07/2023 07:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para prorrogação de prazo.
05/07/2023 07:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que, por esta NF em lume mais de 30 dias na Caixa da Secretaria Unificada Regional remeterei-a ao gabinete para análise e caso seja necessário prorrogação de prazo. E, para constar, lavro e ...
03/07/2023 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2575/2023.92-240/2023, destinado ao Senhor Djaci Nogueira, expediente (s) devidamen...
30/06/2023 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2580/2023.92-240/2023, destinado ao Senhor Francisco Júnior, expediente (s) devidam...
30/06/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Oficio nº 2580/2023.92-240/2023. destinado ao Senhor Francisco Júnior.
30/06/2023 09:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Oficio nº2575/2023.92-240/2023. destinado ao Senhor Djacy Nogueira
03/05/2023 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JANAIRA OLIVEIRA ROCHA - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/05/2023 06:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
29/03/2023 13:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Juntada de contatos dos noticiantes encaminhados via email institucional por Júnior Cardoso.
23/03/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
23/03/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
23/03/2023 10:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática
23/03/2023 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42